Facebook

23/09/2014
Dez projetos são aprovados na 52ª Sessão Ordinária, com a retirada de três

Aconteceu na noite desta segunda-feira, 22 de setembro, a 52ª Sessão Ordinária com a participação dos Vereadores Beto Puttini (Presidente – PTB), Marcão Coca (Vice-Presidente – PPS), Paulo Poleselli (1º Secretário – PR), Pastor Leonardo Simões (2ª Secretário – Solidariedade), Luiz Salata (Líder de Governo – PP), Marcão do Gazeta (PSDB), Marcelo da Branca (PSL), Hilário Ruiz (PT), Marco Santos (PSC) e Cristina Reale (PR).

(Mesa Diretora)

 

Diante da grande quantidade de requerimentos e indicações existentes na pauta, o Vereador Paulo Poleselli requereu a dispensa da leitura dos mesmos, o que foi deferido pelo Presidente Beto Puttini, motivo pelo qual os vereadores ao fazerem o uso de seus minutos regimentais e partidários, puderam expor seus pleitos por melhorias em nossa cidade.

Após os calorosos argumentos dos vereadores na tribuna, iniciou-se a Ordem do Dia com a aprovação em redação final de dez projetos, sendo eles:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4695/2014, AVULSO 78/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA. QUE CRIA, COM A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍOPIO DE OLÍMPIA, O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4698/2014, AVULSO 81/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA. QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 4737/2014, AVULSO Nº 132/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER ALIENAÇÃO, PERMUTAÇÃO E/OU CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A TÍTULO ONEROSO DOS LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

PROJETO DE LEI Nº 4738/2014, AVULSO Nº 133/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.842, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – OLÍMPIA.

PROJETO DE LEI Nº 4740/2014, AVULSO Nº 136/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4741/2014, AVULSO Nº 137/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4733/2014, AVULSO Nº 124/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4734/2014, AVULSO Nº 126/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 382/2014, AVULSO Nº 128/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 383/2014, AVULSO Nº 130/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO CAPITÃO PM VINICIUS CLAUDIO ZOPPELLARI.

Realce ao Projeto de Lei nº 4737/2014, avulso nº 132/2014, que a pedido do Vereador Luiz Salata, houve a suspensão da Sessão por cinco minutos para que os edis pudessem estudar melhor a matéria abordada no mesmo, sendo posteriormente votado em bloco com os demais projetos contidos no item “Urgência para Discussão e Votação” e, todos aprovados por unanimidade.

(Público na galeria e plenário ao fundo)

 

Em Primeira discussão os Projetos de Leis nºs 4724/2014, avulso nº 114/2014 e 4720/2014, avulso nº 108/2014, foram aprovados por unanimidades. Já os Projetos de Leis nºs 4693/2014, avulso nº 73/2014, 4729/2014, avulso nº 120/2014 e, 4732/2014, avulso nº 123/2014, foram todos retirados da pauta a pedido do próprio autor, Vereador Marco Santos.

E por não haver mais matéria a ser tratada na pauta, a Sessão foi encerrada em homenagens póstumas às memórias das Senhoras Sebastiana Batista de Carvalho e Goyandyra Novaes Batista Gotardi, com fundamento nos requerimentos do Vereador Luiz Salata.

 

Assessoria de Comunicação