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09/12/2014
Grande público prestigia a última Sessão Ordinária de 2014

Aconteceu na noite de ontem (08) nesta Casa Legislativa a 60ª Sessão Ordinária, sendo esta a última do ano de 2014, ocasião em que estiveram presentes os vereadores: Beto Puttini (PTB) Presidente da Câmara, Marcão Coca (PPS) Vice- Presidente, Pastor Leonardo Simões (SD) 1º Secretário por substituição, Guto Zanette (PSB) 2ª Secretário por substituição, Luiz Salata (PP) Líder de Governo, Marcelo da Branca (PSL), Marcão do Gazeta (PSDB), Marcos Santos (PSC), Cristina Reale (PR) e Hilário Ruiz (PT).

(Mesa Diretora)

 

Ao fazer o uso dos minutos regimentais os vereadores apontaram seus requerimentos e indicações, sobretudo, destacando as produções legislativas e fiscalizadoras em prol do município ocorridas no decorrer deste ano.

(Grande público prestigia a Sessão)

 

Na Ordem do Dia houve calorosos debates e votações entre os vereadores, que resultou em vinte e oito aprovações, sendo elas:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4720/2014, AVULSO Nº 108/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE PROÍBE AS LINHAS DO TIPO “CHILENA” E “CEROL” NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.      

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4742/2014, AVULSO Nº 138/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (“LOMBO FAIXAS”) DE ACORDO COM RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 495 DE 05/06/2014, NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4743/2014, AVULSO Nº 135/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4778/2014, AVULSO Nº 184/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NOS CARNÊS DE COBRANÇA DE IPTU A FRASE “ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL E URBANO PARA MORADIAS DE ATÉ 70 METROS QUADRADOS CONFORME LEI Nº 2.641 DE 16 DE JULHO DE 1997”.

PROJETO DE LEI Nº 4779/2014, AVULSO Nº 185/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 4780/2014, AVULSO Nº 186/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4781/2014, AVULSO Nº 187/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP A RECEBER, EM DOAÇÃO 18 LOTES DE TERRENOS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA SETPAR OLÍMPIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 4782/2014, AVULSO Nº 189/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LAZER, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL HARMONIA.

PROJETO DE LEI Nº 4783/2014, AVULSO Nº 190/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4784/2014, AVULSO Nº 191/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4785/2014, AVULSO Nº 197/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA MARIA NAZARETH”.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 180/2014, AVULSO Nº 159/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 183/2014, AVULSO Nº 174/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVOS E ALTERAÇÃO DE ARTIGO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2014.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 185/2014, AVULSO Nº 181/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4765/2014, AVULSO Nº 157/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PROJETO DE LEI Nº 4766/2014, AVULSO Nº 158/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.                                        

PROJETO DE LEI Nº 4768/2014, AVULSO Nº 166/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4771/2014, AVULSO Nº 171/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE ASSENTAMENTOS ILEGAIS CONSOLIDADOS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 385/2014, AVULSO Nº 175/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO REVERENDÍSSIMO FREI FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 386/2014, AVULSO Nº 176/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DO BRASÃO DO CENTENÁRIO E A MEDALHA PREFEITO ÁLVARO MARRETA CASSIANO AYUSSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JANETE HAIDAR PAROLIM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 387/2014, AVULSO Nº 192/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO BRASÃO DO CENTENÁRIO E A MEDALHA PREFEITO ÁLVARO MARRETA CASSIANO AYUSSO À ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELENICE OLMEDO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 388/2014, AVULSO Nº 193/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA AO SENHOR MARCOS VERÍSSIMO MINARI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2014, AVULSO Nº 194/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PROFESSOR SANKITI TAKASCHI” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EZEQUIEL SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2014, AVULSO Nº 195/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” AO ILUSTRÍSSIMO PROFESSOR ALCIDES BECERRA CANHADA JÚNIOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2014, AVULSO Nº 196/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA AO ILUSTRE DOUTOR MARCOS COSTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2014, AVULSO Nº 198/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A COMENDA DO MÉRITO COMUNITÁRIO E A MEDALHA PROFESSOR JOSÉ SANT’ANNA À ILUSTRE SENHORA EUDIRCE BORDON BENATTI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2014, AVULSO Nº 199/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO BRASÃO DO CENTENÁRIO E A MEDALHA PREFEITO ÁLVARO MARRETA CASSIANO AYUSSO AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL MISSIONÁRIO JOSÉ OLIMPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 394/2014, AVULSO Nº 200/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” A ILUSTRE PROFESSORA MARIA EUNICE BALBO.

(Vereadores no plenário)

 

Após, iniciou-se a votação para a composição da nova Mesa Diretora, biênio 2015/2016, que foi eleita por seis votos favoráveis contra quatro de oposição, pelos vereadores: Luiz Salata (PP) Presidente da Câmara, Marcão do Gazeta (PSDB) Vice-Presidente, Cristina Reale (PR) 1ª Secretária e Marco Santos (PSC) 2º Secretário.

(Mesa Diretora eleita para o biênio 2015/2016)

 

Assessoria de Comunicação