A Câmara Municipal de Olímpia , por meio de seu presidente Antônio Delomodarme , tem a honra em convocar a população em geral, para participar da audiência pública em formato digital nos termos do artigo 112, da Lei Orgânica do Município, objetivando proporcionar consultas e coletas de sugestões populares sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 5581/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O referido projeto de lei será colocado sob apreciação do Plenário na sessão ordinária de hoje à noite. Sendo aprovada, ficará aberto o prazo para possíveis emendas antes da tramitação da proposição em segunda discussão.
A mencionada audiência pública será realizada em ambiente virtual por meio da internet, com a disponibilização de link no site da Câmara Municipal de Olímpia em virtude da necessidade de se manter as medidas de distanciamento social e evitar aglomerações em razão da pandemia de COVID-19.
Os cidadãos que desejarem participar da consulta pública deverão, no período de 20 a 23 de julho, preencher um formulário que está disponível no site da edilidade. Para ter acesso ao referido formulário, basta que o internauta clique no banner referente a consulta pública da LDO 2021, disponível na página inicial do site.
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