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Em audiência pública realizada recentemente pela Secretaria de Finanças, foi apresentada a previsão orçamentária para 2015. Na audiência foi proposto um orçamento total consolidado de R$ 186.874.363,55. Agora, o projeto de lei foi protocolado na Câmara Municipal de Olímpia e será apreciado pelos vereadores para a votação.

De acordo com Cléber Cizoto, Secretário de Finanças, o orçamento proposto contempla a Câmara Municipal, a Daemo Ambiental, o Instituto de Previdência e a Prefeitura Municipal. “É um orçamento consolidado. A parte que cabe só a Prefeitura Municipal é de R$ 166.390.863,55, sendo que desse valor R$ 98.854.361,00 é de recursos próprios, ou seja, aquela arrecadação de IPTU, ISS, as transferências de FPM e nós temos mais R$ 67.536.502,55 que são os convênios”, disse o secretário.

(Secretário de Finanças Cléber Cizoto)

Neste orçamento proposto, segundo o secretário Cléber, é interessante destacar os índices de aplicação. “Nesse valor proposto pela Prefeitura, a Educação tem um índice de aplicação mínimo, já garantido nesse orçamento, de 26%, o que representa R$ 10.914.401,04. Já a Saúde, que tem um índice mínimo de 15%, nós estamos propondo que o município aplique 20,8%, quase que 21%, e acredito que no decorrer do ano, na execução do orçamento, até fique acima deste índice. Nós temos mais 6% de gasto com o Social. A nossa folha de pagamento está atingindo em torno de 47%, se você analisar ela de forma consolidada, incluindo as autarquias, então não estamos em uma situação tão tranquila, mas em uma situação vigiada. Nós não temos muita flexibilidade com relação à folha de pagamento. Isso não é um problema, um privilégio de Olímpia, todas as cidades lutam contra o índice de folha de pagamento”, afirmou Cléber.

No orçamento também estão previstos investimentos e subvenção para as entidades. “É importante se destacar que nesse orçamento proposto para 2015, nós estamos prevendo R$ 32.558.119,84 de investimento em obras e equipamentos. Nós estamos, dentro desse orçamento, comprometendo R$ 2.600.000,00 para subvenção das entidades sociais, de saúde e educacionais legalmente constituídas”.

Neste orçamento de 2015, o secretário contou ainda um dado importante. Está previsto o pagamento de dívidas. “Para o ano que vem temos no orçamento R$ 4.640.000,00 para pagamentos de dívidas e encargos, sendo R$ 3.250.870,00 referente a Dívidas e R$ 1.390.600,00 referente a encargos (Pasep). Essas dívidas não foram contraídas nesse governo. São dívidas antigas, que foram pactuadas, negociadas, que foram inseridas na contabilidade do município, porque não estavam inseridas por conta de parcelamentos, convênios que o município teve que fazer, então nós tivemos que assumir essa dívida. Temos alguns exemplos como, nós assumimos a dívida do Instituto de Previdência, quando da criação do instituto ele não foi feito a criação de maneira correta com aporte inicial, nós tivemos que negociar com o instituto R$ 17 milhões em dívidas, que nós parcelamos em 240 meses; nós tivemos também que assumir a dívida com a Ceagesp; tivemos que assumir os precatórios, hoje o município gasta por mês em torno de R$ 130 mil para pagamentos de precatórios; assumimos também uma dívida com relação ao ginásio que começou a ser construído no Recinto do Folclore, então são dívidas que foram sendo criadas ao longo de várias gestões e que esse governo, para encarar o problema de frente, abriu a contabilidade, inseriu esses passivos na contabilidade e regularizou a situação. Evidentemente R$ 3.250.870,00 no orçamento por ano compromete bastante a nossa capacidade de investimento”, afirmou Cléber Cizoto.

No orçamento tem ainda mais R$ 3.068.000,00 que são repassados por ano a Câmara Municipal para manutenção de suas atividades e a folha de pagamento da prefeitura consumirá R$ 61.532.994,67.

Agora a Câmara vai fazer mais uma audiência pública, depois ela submete ao plenário, passando pelas comissões previamente e são duas sessões para aprovação da peça orçamentária.

Assessoria de Comunicação

Fonte: www.olimpia.sp.gov.br