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05/08/2014
Nove projetos são aprovados na 47ª Sessão Ordinária, com destaques ao “FEFOL”

Retomando os trabalhos em plenário nesta Casa Legislativa após o recesso, aconteceu na noite de ontem, 04 de agosto, a 47ª Sessão Ordinária com a participação de todos os vereadores.

A pedido do vereador Paulo Poleselli (Primeiro Secretário - PR) foi deferido o pedido de dispensa da leitura dos requerimentos e indicações, motivo pelo qual os vereadores ao fazerem o uso de seus minutos regimentais puderam explanar seus anseios em benefício da população, bem como da nossa cidade.

(Mesa Diretora)

 

Um assunto lembrado com muita alegria pelos vereadores foi sobre a maior festa da nossa cidade: “Festival do Folclore” (FEFOL), que será realizada de 09 a 17 de agosto, com a importante comemoração de 50 (cinquenta) anos de festividades (Jubileu de Ouro), sendo um momento importante para reflexão e preservação dos costumes do povo brasileiro.

(Vereadores no plenário)

 

Iniciando-se a Ordem do Dia no tópico: “Urgência para discussão e votação de primeiro turno”, foram aprovados por unanimidade o Projeto de Emenda de Lei Orgânica nº 33/2014, avulso 33/2014 e o Projeto de Lei Complementar nº 177/2014, avulso 98/2014 (O conteúdo destes Projetos pode ser conferido pelo leitor na pauta).

Após, foram deferidas duas discussões e votações em “blocos”, sendo a primeira referente aos projetos contidos na pauta com tópico: “Urgência para discussão e votação de redação final” e a segunda com relação a: “Segunda discussão”. Nestes casos, todos os projetos foram aprovados em redação final, lembrando-se apenas que o Projeto de Lei nº 4703/2014, avulso nº 87/2014, tiveram pedidos de abstenções dos votos pelos vereadores Marco Santos (PSC) e Pastor Leonardo Simões (Solidariedade), já os demais foram todos aprovados de forma uniforme pelos outros vereadores.

Os projetos aprovados em redação final são:

PROJETO DE LEI Nº 4714/2014, AVULSO Nº 101/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR COM A APRECESP – ASSOCIAÇÃO DAS PREFEITURAS DAS CIDADES ESTÂNCIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4716/2014, AVULSO Nº 103/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

PROJETO DE LEI Nº 4717/2014, AVULSO Nº 104/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4718/2014, AVULSO Nº 105/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI Nº 4695/2014, AVULSO Nº 78/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE CRIA, COM A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, O “PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO”.

PROJETO DE LEI Nº 4698/2014, AVULSO Nº 81/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4699/2014, AVULSO Nº 82/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE AFIXA NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

PROJETO DE LEI Nº 4703/2014, AVULSO Nº 87/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, O DIA DO MAÇOM, PARA FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4708/2014, AVULSO Nº 93/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA O “FÓRUM ANUAL DE COMBATE ÀS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Vista geral da Sessão)

 

Com o término dos calorosos debates realizados entre os vereadores, a Sessão foi encerrada pelo vereador Beto Puttini (Presidente – PTB) por não haver mais matéria a ser deliberada.

 

Assessoria de Comunicação