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02/12/2019
Onze proposições serão colocadas em votação na 95ª sessão ordinária

A 95ª sessão ordinária da 17ª legislatura acontece logo mais na sede da Câmara Municipal. Composta de 17 projetos para deliberação e 11 para votação, a pauta da presente sessão também compreende 12 requerimentos e 23 indicações.

A 88ª terá votações em diversos regimes: urgência para discussão e redação de primeiro turno, urgência para discussão e votação de redação final, urgência para primeira discussão e votação, discussão e votação de primeiro turno, segunda discussão e votação, primeira discussão e votação e discussão e votação única.

Iniciando a Ordem do Dia, em urgência para discussão e votação de primeiro turno, o projeto de lei complementar nº 281/2019, avulso nº 189/2019, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

Na sequência, existem 3 projetos com urgência para discussão e votação de redação final: 5539, 5540 e 5542. O projeto de lei nº 5539/2019, avulso nº 187/2019, de autoria do Executivo, autoriza o Executivo Municipal a conceder no dia 23 de dezembro de 2019, abono natalino no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a ser pago aos servidores municipais, e dá outras providências.

O projeto de lei nº 5540/2019, avulso nº 188/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 113 mil para custeio do abono natalino concedido aos pensionistas e aposentados do município de Olímpia.

O projeto de lei nº 5542/2019, avulso nº 194/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder abono natalino a ser pago aos servidores legislativos e dá outras providências.

Em regime de urgência para primeira discussão e votação, será apreciado pelo plenário o projeto de resolução nº 273/2019, avulso nª178/2019. De autoria da Mesa Diretora, a proposição dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

Em seguida , em discussão e votação de primeiro turno , o projeto de lei Complementar nº 280/2019, avulso nº 174/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências será colocado em votação.

 Em segunda discussão e votação, o projeto de Lei nº 5533/2019, avulso nº 167/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

Na sequência , em primeira discussão e votação , o projeto de lei nº 5536/2019, avulso nº 171/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.

Fechando as votações da 95º sessão ordinária, 3 projetos serão apreciados pelos edis. As 3 proposições se tratam de decretos legislativos que tramitarão em discussão e votação única, sendo eles: 519, 520 e 521.

O projeto de decreto legislativo nº 519/2019, avulso nº 175/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio Marques.

O projeto de decreto legislativo nº 520/2019, avulso nº 176/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Tiago de Melo Pessoa.

O projeto de decreto legislativo nº 521/2019, avulso nº 177/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant’anna ao Senhor Marcos Antônio Zangirolami.

Com início previsto para as 19 horas de hoje, 02 de dezembro, a sessão poderá ser acompanhada “in loco” ou por meio da transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa: site da instituição, Facebook e Youtube.

Segue, na íntegra, a pauta da 95ª sessão.

 

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 281/2019, avulso nº 189/2019, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

II - Projeto de Lei nº 5539/2019, avulso nº 187/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder no dia 23 de dezembro de 2019, abono natalino no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a ser pago aos servidores municipais, e dá outras providências

III - Projeto de Lei nº 5540/2019, avulso nº 188/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

IV - Projeto de Lei nº 5541/2019, avulso nº 192/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos ingressos de show, o horário em que o artista principal irá se apresentar, em qualquer tipo de evento, na Estância Turística de Olímpia-SP.

V - Projeto de Lei nº 5542/2019, avulso nº 194/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder abono natalino a ser pago aos servidores legislativos e dá outras providências.

VI - Projeto de Resolução nº 273/2019, avulso nº 178/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

VII - Projeto de Decreto Legislativo nº 522/2019, avulso nº 179/2019, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” a ilustríssima Senhora, Andrea Martins Batista da Silva.

VIII - Projeto de Decreto Legislativo nº 523/2019, avulso nº 180/2019, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Donizeti Honório de Oliveira.

IX - Projeto de Decreto Legislativo nº 524/2019, avulso nº 181/2019, de autoria do Vereador Luiz Gustavo Pimenta, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Luís Fernando Serejo Martinelli.

X - Projeto de Decreto Legislativo nº 525/2019, avulso nº 182/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Ilustríssimo Senhor Patrick Pimentel.

XI - Projeto de Decreto Legislativo nº 526/2019, avulso nº 183/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Senhor Dr. João Tadeu de Amorim.

XII - Projeto de Decreto Legislativo nº 527/2019, avulso nº 184/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Senhor Ivair Ribeiro.

XIII - Projeto de Decreto Legislativo nº 528/2019, avulso nº 185/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Felipe Augusto Nazareth.

XIV - Projeto de Decreto Legislativo nº 529/2019, avulso nº 186/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a concessão do Prêmio “Mulher Destaque” a ilustríssima Senhora Patrícia Mara Depieri Michelli Blanco.

 

XV - Projeto de Decreto Legislativo nº 530/2019, avulso nº 190/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Brasão do Centenário e Medalha "Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso", ao Ilustríssimo Senhor Carlos Eduardo Savian.

 

XVI - Projeto de Decreto Legislativo nº 531/2019, avulso nº 191/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão de Comenda e a Medalha "Professor Rothschild Mathias Netto" a ilustríssima Senhora Maria de Fátima Dourado Gomes.

 

XVII - Projeto de Decreto Legislativo nº 532/2019, avulso nº 193/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant'anna ao Senhor Elton Rodrigo Dimarco.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 281/2019, avulso nº 189/2019, de autoria do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar n.º 212, de 02 de outubro de 2018, que institui o Código Tributário Municipal da Estância Turística de Olímpia.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5539/2019, avulso nº 187/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo Municipal a conceder no dia 23 de dezembro de 2019, abono natalino no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), a ser pago aos servidores municipais, e dá outras providências

II - Projeto de Lei nº 5540/2019, avulso nº 188/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial.

III - Projeto de Lei nº 5542/2019, avulso nº 194/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a autorização do Poder Legislativo para conceder abono natalino a ser pago aos servidores legislativos e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Resolução nº 273/2019, avulso nº 178/2019, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 280/2019, avulso nº 174/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Classificação de Cargos da Prefeitura do Município de Olímpia, institui nova tabela de remuneração e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5533/2019, avulso nº 167/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia aderir à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5536/2019, avulso nº 171/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei n.º 3.202, de 29 de junho de 2005, que dispõe sobre a composição, reorganização, funcionamento e competências do Conselho Municipal de Saúde de Olímpia, a criação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

I - Projeto de Decreto Legislativo nº 519/2019, avulso nº 175/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio Marques.

II - Projeto de Decreto Legislativo nº 520/2019, avulso nº 176/2019, de autoria do Vereador Fernando Roberto da Silva, que dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Professor Sankiti Takahashi” ao ilustríssimo Senhor Tiago de Melo Pessoa.

III - Projeto de Decreto Legislativo nº 521/2019, avulso nº 177/2019, de autoria do Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José San’anna ao Senhor Marcos Antônio Zangirolami.

 

 

REQUERIMENTOS

 

850/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Deputado Federal, Eugênio José Zuliani, para que ações e gestões sejam realizadas no sentido de que seja revertida a decisão e restabelecido o Plantão Policial nesta Cidade.

 

851/2019 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Secretário de Segurança Pública do Estado de SP, General João Camilo Pires de Campos, para que ações e gestões sejam realizadas no sentido de que seja revertida a decisão e restabelecido o Plantão Policial nesta Cidade.

 

852/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que ações e gestões sejam realizadas no sentido de que seja revertida a decisão e restabelecido o Plantão Policial nesta Cidade.

 

853/2019 – Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Vice-Governador do Estado de SP, Rodrigo Garcia, para que ações e gestões sejam realizadas no sentido de que seja revertida a decisão e restabelecido o Plantão Policial nesta Cidade.

 

854/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento para que a 95ª Sessão Ordinária, do dia 02 de dezembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Olentino Bataus.

 

857/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação a Sra. Helena de Souza Pereira, pelo lançamento do Livro “Maria em Minha Vida”, que aconteceu no dia 28 de novembro.

 

858/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Empresário Rogério Carvalho, pelo excelente trabalho que irá desenvolver neste município, gerando emprego e renda para a cidade.

 

859/2019 – Flávio Augusto Olmos – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Empresário Gilberto Miessa, pelo excelente trabalho que irá desenvolver neste município, gerando emprego e renda para a cidade.

 

 

860/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Dr. Jacyr da Costa Filho, Diretor da Região Brasil da Tereos Açúcar & Energia, pelo empenho e dedicação demonstrados na promoção do evento “Amigo Produtor”.

 

861/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Dr. Pierre Santoul, Diretor Presidente da Tereos Açúcar & Etanol Brasil, pelo empenho e dedicação demonstrados na promoção do evento “Amigo Produtor”.

 

862/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento de voto de aplauso e congratulação ao Dr. Roberto Perosa, Gerente Executivo de Relações Institucionais da Tereos Açúcar & Energia, pelo empenho e dedicação demonstrados na promoção do evento “Amigo Produtor”.

 

863/2019 – Luiz A. Moreira Salata – Requerimento para que a 95ª Sessão Ordinária, do dia 02 de dezembro de 2019, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Luiz Mori Laraia.

 

 

INDICAÇÕES

 

819/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Vila Rodrigues.

 

820/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Cohab III.

 

821/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Tropical I.

 

822/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Campo Belo.

 

823/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Sta. Ifigênia.

 

824/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Jd. Miessa.

 

825/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Cohab IV.

 

826/2019 – Antônio Delomodarme – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que realizem a pintura das guias de todas as ruas do bairro Sta. Fé.

 

827/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem lixeiras coletivas na entrada do Conjunto de Chácaras, localizado na Av. Menina Moça, no bairro Cohab II.

 

828/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente o Sr. Manoel Lopes Storto.

 

829/2019 – Hélio Lisse Jr. - Indicação ao Prefeito Municipal, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente o Sr. José Zanolla.

 

830/2019 – Hélio Lisse Jr. - Indicação ao Prefeito Municipal, para que denomine uma praça ou via pública, a fim de homenagear postumamente o Sr. Alpídio Rossi.

 

831/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que instalem lixeiras no Conjunto de Chácaras, localizado no bairro Córrego Baixão.

 

832/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal e PRODEM, para que façam gestão junto a empresa responsável pelo transporte público coletivo desta cidade, no sentido de ampliar a linha de transporte público para o bairro Jd. Colorado.

 

833/2019 – Hélio Lisse Jr. – Indicação ao Prefeito Municipal, para que faça gestão no sentido de encaminhar ao poder legislativo municipal, o projeto de lei que autorize o Daemo Ambiental a realizar parceria com a Associação Nossa Senhora Aparecida, a incluir nas contas de água, de acordo com a livre vontade do contribuinte, opção de doação a entidade.

 

834/2019 – Flávio Augusto Olmos – Indicação ao Prefeito Municipal e setor competente, para que façam a operação de tapa-buracos na Rua Giuseppe Zuliani, no Bairro Residencial Harmonia.

 

835/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Jardim Canterville.

 

836/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Jardim São Francisco.

 

837/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Residencial Harmonia.

 

838/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Morada verde.

 

839/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Jardim Quinta das Aroeiras.

 

840/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Viva Olímpia.

 

841/2019 – Antônio Delomodarme – Indica ao Prefeito Municipal, Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, ações e gestão no sentido de realizar a pintura das guias de todas as ruas do Jardim Quinta das Colinas.