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01/11/2016
Orçamento 2017 é discutido na Câmara com presença de grande público e novos eleitos

A Audiência Pública foi aberta pelo presidente da Câmara Luiz Salata (PP) que a seguir chamou junto a si o prefeito eleito Fernando Augusto Cunha, chamou representando o prefeito Geninho o secretário de gestão e comunicação João Paulo Polisello, o Pitta.

O valor total  do orçamento total previsto para o ano que vem foi de R$ 210.581.220,50 sendo que a maior parcela destinada para a Prefeitura com 184.169.220,50. O Daemo com 17.750.000,00, o Instituto de Previdencia com 8.662.000,00 e a Câmara 3.500.000,00.

 

Chamou ainda como participantes da abertura os membros da mesa diretora Marcão da Gazeta(PSDB), o 1º secretário Guto Zanette(PSB), Cristina Reale(PR)representante da comissão de Finanças e orçamento e também 2ª secretária, Marcão Coca da comissão de urbanismo e obras.

Representando todos os secretários convocou o dr. Edilson Denadai secretário de assuntos jurídicos.

Pediu para completar, esta mesa informal a presença dos vereadores eleitos vereador José Elias Morais o José das Pedras, pediu ainda a presença do Capitão do Mato(PEN), o vereador Luís do Ovo (DEM), Dr. Selim Murad, Hélio Lisse Jr e também o Flávio Olmos.

O presidente destacou ainda que a cerimônia estava sendo transmitida pelo portal da Câmara e pela rede social YOUTUBE demonstrando o avanço das comunicações desta casa de leis.

Luiz Salata faz um breve discurso situando a importância da audiência uma vez que antecede de pouco mais de dois meses a posse do novo prefeito e o cumprimento da importante Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orgânica do Município o Orçamento Público é uma lei importantíssima para a realização das políticas públicas.

“Mas dentre as peças orçamentais três se destacam: o Plano Plurianual, PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentais (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (A execução) esta última é objeto desta audiência “adiantou Salata.

Veio o discurso do prefeito eleito que ressaltou seu esforço na Assembleia Legislativa para implantar no governo do PSDB a ideia do Orçamento Participativo mas não teve êxito. Elogiou então a prática em nossa cidade uma conquista natural da democracia.

Pitta fala lembrando que existe um processo de transição em curso para que “o próximo governo comece com o pé direito, sua administração”.

A primeira parte

O especialista Rodrigo Pena inicia a primeira parte com uma descrição didática do conjunto de leis que formam as peças fundamentais de um Orçamento Municipal enfocando especialmente a LOA.

É a teoria das Leis Orçamentárias desembocando na LOA de 2017.

Na parte prática fica patente uma discrepância entre a LDO e a LOA 2017.

Discrepância no final

Os números apresentados para aplicação da LOA mostram diferenças entre os números da LDO chamando a atenção tanto do expositor como da plateia.

Ouvido ao final o prefeito eleito disse esperar que as equipes de transição superem este impasse. Disse ainda que o tamanho dos gastos com pessoal não apenas ocorrem aqui mas em todo o Brasil e algo deve ser feito a respeito.

O presidente Salata também referiu-se a discrepância dos dados oferecidos pela secretaria das Finanças e se o titular Cléber Cizoto estivesse presente haveria uma boa chance de explicações.

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