Facebook

05/09/2011
Pauta - 19ª Sessão Ordinária - 5 de setembro de 2011

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4392/2011 – Hilário Ruiz
Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agencias e postos de serviços dos estabelecimentos bancários do município de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4393/2011 – Aguinaldo Moreno
Dispõe sobre a obrigação das agências bancarias do município de Olímpia a instalarem câmeras de vídeo em suas áreas externas.

PROJETO DE LEI Nº 4394/2011 – Hilário Ruiz
Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da administração publica municipal em decorrência da pratica de assedio moral.

PROJETO DE LEI Nº 4395/2011 – Hilário Ruiz
Determina a instalação de guarda-volumes nos estabelecimentos que disponham de entrada através de sistema de segurança.

PROJETO DE LEI Nº 4396/2011 - Executivo
Cria o fundo de habilitação de interesse social – FHIS no município de Olímpia e institui o conselho gestor do FHIS.

PROJETO DE LEI Nº 4397/2011 - Executivo
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.419, de 14 de abril de 2010, que dispõe sobre a definição de pequeno valor no município de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4398/2011 - Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito especial e suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias.

ORDEM DO DIA

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4396/2011 – Executivo
Cria o fundo de habilitação de interesse social – FHIS e institui seu conselho gestor.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4397/2011 – Executivo
Altera o artigo 1º da lei nº 3.419 de 14 de abril de 2011 que dispõe sobre definição de pequeno valor no município de Olímpia.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4398/2011 – Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito especial e suplementação de dotações orçamentárias e da outras providencias.

Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2011 – Executivo
Altera o artigo 6º da lei complementar nº 63 de 17 de abril de 2009.

Segunda Discussão
PROJETO DE LEI Nº 4387/2011 – Executivo
Autoriza o município a receber em doação imóvel de propriedade de Gildineuza da Silva Berti.

Segunda Discussão
PROJETO DE LEI Nº 4388/2011 – Executivo
Autoriza o município a receber em doação imóvel de propriedade de Mércia de Lourdes Breda Lopes e outros.

REQUERIMENTOS

Nº 511/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin e Primo Jose Alvaro Gerolin
Requer encerramento da sessão em homenagem a memória de Jordato Moro, falecido no dia 29 de agosto.

Nº 515/2011 – João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Neto Foresti
Requer informações sobre os servidores Vivaldo Mendes Vieira e Amaury Hernandes, que ocupam ou ocuparam cargos na administração direta e indireta do município de Olímpia.

Nº 516/2011 – João Batista Dias Magalhães
Requer encerramento da sessão em homenagem a memória de Aparecido Francisco Jorge, falecido no dia 28 de agosto.

INDICAÇÃO

Nº 269/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Maria Alves da Paixão Toledo, no Jardim Toledo.

Nº 270/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Augusto Reis Neves, Sta Ifigênia.

Nº 271/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de arvores frutiferas adequadas rente ao calçadão da Rua Diógenes Breda.

Nº 272/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ângelo Blanco, Sta Ifigenia.

Nº 273/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de instalação de braço de luz e extensão de rede na Rua Folia do Divino do nº 253 até o final, Bairro Sta Ifigênia.

Nº 274/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Folia do Divino, Sta Ifigenia.

Nº 275/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani e ao diretor da Prodem, Vivaldo Mendes, que seja viabilizada sinalização de transito e placas adequadas na Rua Angelo Blanco no cruzamento com a Av. do Folclore, Bairro Sta Ifigênia.

Nº 276/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Belmiro Marco, Jardim Toledo.

Nº 277/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Bonadio, Jardim Toledo.

Nº 278/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José S. Miranda, Jardim Toledo.

Nº 279/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Domingos Sgorlon, Jardim Toledo.

Nº 280/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio R. de Toledo, Jardim Toledo.

Nº 281/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Adriana Baraldi, Jardim Toledo.

Nº 282/2011 – Primo José Álvaro Gerolin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, bem como ao secretario de obras e serviços urbanos, viabilização de serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Olimpio M. Teixeira, Jardim Toledo.

Nº 283/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de construção de canaleta de concreto entre a Av. Harry Gianecchini e Rua Degasperi no Jardim Toledo.

Nº 284/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, viabilização de limpeza e capina nas proximidades do Ginásio de Esportes.

Nº 285/2011 – José Elias Morais
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, para que de o nome ao Distrito Industial IV de Distrito Industrial Wilson Zangirolami.

Nº 286/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao diretor da PRODEM, Vivaldo Mendes, a construção de um ponto de ônibus coberto na Av. Nossa Senhora de Fátima entre as ruas Geremias Lunardeli e Lourenço Cavariani no Jardim Helio Cazarini.

Nº 287/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine ao setor competente, melhorias na iluminação publica da praça entre as ruas Ministro Rodovalho M. Chaves e João Zampieri na COHAB III.

Nº 288/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que em parceria com a iniciativa privada, determine obrigatoriedade de instalação de lixeiras suspensas em tamanho adequado em frente de edifícios residenciais e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, industrias e outros estabelecimentos que produzem quantidade grande de lixo.

Nº 289/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que em parceria com a iniciativa privada, promova instalação de lixeiras em toda região central da cidade.

Nº 290/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que autorize a construção de um ponto de ônibus ou plataforma de embarque e desembarque na Praça Patricio Ruiz, defronte a Av. Desembargador José Manoel Arruda.

Nº 291/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine a instalação de uma área de lazer entre o Jardim Centenário e a COHAB III.

Nº 292/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine instalação de redutores de velocidade na Rua João Zampieri, defronte a escola Alzira Tonelli.

Nº 293/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que providencie um vigia patrimonial na Praça São Benedito.

Nº 294/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, asfalto em toda extensão da Alameda Tiago Felicio Sant´anna, Jdim Universitário.

Nº 296/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que determine reparo e jardinagem no canteiro central da Av. Brasil, entre a Av. Waldemar Lopes Ferras e a Rua Sete de Abril.

Nº 297/2011 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal Eugenio Jose Zuliani, que viabilize projeto de calçamento, urbanização e jardinagem nas áreas desapropriadas do Bairro São Benedito.