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22/10/2012
Pauta 24ª Sessão Ordinária - 22 de outubro de 2012

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4470/2012 - Executivo
Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4471/2012 - Executivo
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4470/2012 - Executivo
Dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de imóvel que especifica e dá outras providências.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4471/2012 - Executivo
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Urgência - Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2012 - Executivo
Institui o Programa de Recuperação de Tributos  - PRT no município de Olímpia.

Urgência - Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2012 - Executivo
Aprova medidas de apoio econômico as atividades sediadas no município de Olímpia.

Urgência - Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012 - Executivo
Concede desconto para pagamento a vista do imposto sobre serviço de qualquer natureza a ser lançado em 2012 e define datas de pagamento parcelado.

INDICAÇÕES

Nº237/2012 - Gustavo Zanette
Solicita implantação de guias na Rua Joaquim Eufrásio de Oliveira Garcez, cruzamento com Rua Dr. Antonio Lopes Ferraz, Jardim Garcez.

Nº 238/2012 - Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ações e gestões do prefeito junto a CPFL para instalação de postes na Rua Francisco V. Blanco, entre as Avenidas Aurora Forti Neves e do Folclore, Bairro Sta Ifigênia.

Nº 239/2012 - Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita instalação de guar rail na extensão da Av. Brasil, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua David de Oliveira.,

Nº240/2012 - Gustavo Zanette
Solicita reforma do alambrado da quadra escolar EMEB Zenaide R. Fonseca, COHAB IV.

Nº241/2012 - Gustavo Zanette
Solicita implante de canaletas de concreto no cruzamento da Av. Bartolomeu Itavo com Rua Folia do Divino, Jardim São Francisco.

Nº242/2012 - Gustavo Zanette
Solicita melhorias na iluminação pública na Rua do Moçambique entre Av. Bartolomeu Itavo  e Av. Governador Adhemar Pereira de Barros, Jardim Miessa.

Nº243/2012 - Gustavo Zanette
Solicita denominação de Fabricio Cardoso de Oliveira à antiga estrada Bebedouro no município de Olímpia.