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16/11/2011
Pauta 26ª Sessão Ordinária - 16 de novembro de 2011

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4409/2011 – Executivo
Dispõe sobre a possibilidade da contratação de bombeiro civil nas empresas e em eventos realizados no município de Olímpia nos termos da Lei Federal Nº 11.901/2009 e norma da ABNT NBR Nº 14608.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 331/2011 – Dirceu Bertoco
Concede titulo de cidadão honorário de Olímpia ao deputado estadual André do Prado.

MOÇÃO Nº 002/2011 - Hilário Juliano Ruiz de Oliveira - Gustavo Zanette, Rodnei Rogerio Freu Ferezin, Aguinaldo Moreno, João Batista Dias Magalhães, Priscila Foresti, José Elias Morais, Primo Gerolin, Luiz Antonio Moreira Salata e Dirceu Bertoco
Apelo ao governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin, propondo transferencia de gestão do Convenio de Defensoria Publica para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

ORDEM DO DIA

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo
Revoga as leis nº 2898/01 e 3193/05, que dispõe sobre o programa de auxilio ao desempregado denominado Frente de Trabalho.

REQUERIMENTO

Nº 595/2011 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita encaminhamento do requerimento ao deputado federal José Mentor (PT) para que faça ações e gestões junto ao Ministério da Saúde, para que Olímpia seja contemplada com o Programa Rede Cegonha e a Santa Casa de Olímpia tenha aprovado no SICONV sob o nº 050073/2011, o valor de R$ 55.416,00, para aquisição de 2 camas para parto, 2 amnioscopios, 1 monitor fetal, 3 camas hospitalares e 1 berço aquecido.

INDICAÇÕES

Nº 345/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal e a secretaria de assistência social a possibilidade de promover estudos para cadastramento de pessoas que se enquadrem na situação de baixa renda para que faça jus na aquisição de imóvel do CDHU.

Nº 346/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico na Rua João Forti, do nº 85 ao nº 335 no bairro CECAP.

Nº 347/2011 – Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Aparecido da Silva Belo, na COHAB IV.

Nº 348/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin
Solicita ao prefeito municipal que autorize tornar de mão única a Rua Bruno Riscali, Vila Hípica.