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26/03/2012
Pauta 6ª sessão ordinária - 26 de março de 2012

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2012 – Executivo
Altera o artigo 184 da Lei Complementar Nº 01 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores do município de Olímpia.

PROJETO DE LEI nº 4432/2012 – Executivo
Dispoe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio e Industria.

PROJETO DE DECRETO LEGISLTATIVO Nº 335/2012 – José Elias Morais
Concede comenda ‘brasão do centenário’ e a medalha Prefeito Alvaro Marreta Cassiano Ayusso ao Sr. Ogenir Bertolasse.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 336/2012 – José Elias Morais
Concede comenda de mérito comunitário e a medalha Prof. José Sant’anna ao Sr. Geraldo dos Santos.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 337/2012 – José Elias Morais
Concede medalha de mérito esportivo  Prof. Sankiti Takahashi ao Sr. Mauro Lucio Pimenta.

PROJETO DE DECRETO LEGISLTATIVO Nº 338/2012 – José Elias Morais
Concede titulo de cidadão honorário de Olímpia ao Sr. Valter José Trindade.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI nº 4432/2012 – Executivo
Dispoe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Agricultura, Comercio e Industria.

REQUERIMENTOS

Nº 125/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita envio de cópia do requerimento para a CPFL, no sentido de obter iluminação apropriada para diversas ruas e avenidas dos bairros Jardim Santa Ifigênia e Jardim Santa Fé.

Nº 127/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encaminhamento de oficio ao Deputado Estadual Antonio Salim Curiati para que mobilize esforços objetivando acelerar a instalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Olímpia.

Nº 128/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para o Ministro de Estado de Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, para que autorize a implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania em Olímpia.

Nº 129/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para o prefeito municipal para promover estudos para a instalação do gabinete de gestão integrada de segurança publica, bem como providencias para realizar convenio junto ao Ministério da Justiça e Policia Militar do estado de São Paulo.

Nº 130/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para ao Deputado Federal Paulo Maluf, para que faça gestões para a implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania em Olímpia.

Nº 131/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para o Deputado Federal Devanir Ribeiro, para que faça gestões para a implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania em Olímpia.

Nº 132/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para a Deputada Federal Keiko Ota, para que faça gestões para a implantação do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania em Olímpia.

Nº 133/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para o Comandante da 2ª Cia PM de Olímpia, Capitão PM Vinicius Zopellari, para se integre ao movimento para a instalação do gabinete de gestão integrada de segurança publica, bem como providencias para realizar convenio junto ao Ministério da Justiça e Policia Militar do estado de São Paulo.

Nº 134/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio para o Delegado de Policia, Dr. João Broncanello Neto, para se integre ao movimento para a instalação do gabinete de gestão integrada de segurança publica, bem como providencias para realizar convenio junto ao Ministério da Justiça e Policia Militar do estado de São Paulo.

Nº 135/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio ao prefeito municipal para que faça gestões junto às autoridades estaduais para viabilizar as obras necessárias para recuperação da Rod. Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Rio Preto.

Nº 136/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio ao governador do estado, Geraldo Alckmin para que autorize providencias urgentes para viabilizar as obras necessárias para recuperação da Rod. Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Rio Preto.

Nº 137/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de oficio ao secretario de logística e transportes, Saulo Castro de Abreu Filho, para que autorize providencias urgentes para viabilizar as obras necessárias para recuperação da Rod. Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Rio Preto.

Nº 138/2012 – Luiz Antonio Moreira Salata
Requer encerramento de sessão em homenagem póstuma a Gileno Aves de Souza, falecido no ultimo dia 21 de março.

Nº 139/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin
Requer informações ao Superintendente do DAEMO, Valter Trindade, referente ao valor do repasse dos últimos 6 meses para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

Nº 140/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin
Requer informações ao provedor da Santa Casa, referente ao valor repassado pelo DAEMO nos últimos 6 meses para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

Nº 144/2012 – Rodnei Rogério Freu Ferezin
Requer voto de agradecimento ao Deputado Estadual Itamar Borges , pela liberação de recursos para a construção do Alojamento no Estádio Municipal “Maria Tereza Breda”.

INDICAÇÕES

Nº 73/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal o serviço de tapa buracos na Rua Sete de Abril entre a Av. dos Olimpienses e a Av. Mario Vieira Marcondes.

Nº 74/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal a realização de melhorias na iluminação da praça do bairro São José, bem como instalação de academia ao ar livre.

Nº 75/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal e ao diretor da PRODEM para que torne da mão única a Rua Américo Fonseca, Vila Nova.

Nº 76/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal e ao secretario de obras, que viabilizem manutenção, cuidados e gramas nos canteiros centrais da Rua Manoel Cunha, Sta Fé.

Nº 77/2012 - Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico na Rua Candido de Lima, do cruzamento da Av. do Folclore até a Rua Dr. Augusto Reis Neves, Sta Ifigenia.

Nº 78/2012 - Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Forti, CECAP.

Nº 79/2012 - Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico na Rua Dr. Augusto Reis Neves, cruzamento com a Rua Candido de Lima até o cruzamento com a Av. Benjamin Constant, Sta Ifigênia.

Nº 80/2012 - Aguinaldo Moreno
Solicita ao prefeito municipal e ao diretor da PRODEM, instalação de placa PARE na Rua Angelo Blanco, defronte nº 342, Sta Ifigênia.

Nº 81/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal recapeamento e ao diretor da PRODEM, a construção de um ponto de ônibus coberto na Av. Nossa Senhora de Fátima, entre as ruas Geremias Lunardeli e Lourenço Cavariani, no Jardim Helio Cazarine, COHAB III.

Nº 82/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para sejam feitas melhorias na iluminação publica na praça entre as ruas Ministro Rodovalho e João Zampieri, na COHAB III.

Nº 83/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que intervenha para a obrigatoriedade da instalação de lixeiras adequadas em frente edifícios residências e comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, industrias e outros.

Nº 84/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que intervenha junto a iniciativa privada para a obrigatoriedade da instalação de lixeiras adequadas em toda região central da cidade.

Nº 85/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine a construção de um ponto de ônibus ou plataforma junto a Praça Patricio Ruiz, defronte a Av. Desembargador José Manoel Arruda.

Nº 86/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine a instalação de uma área de lazer com mini campo, quadras, parque infantil e academia ao ar livre no Jardim Helio Cazarine, COHAB III.

Nº 87/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine a instalação de redutores de velocidade na Rua João Zampieri, em frente a escola Alzira Tonelli Zacarelli, na COHAB III.

Nº 88/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que providencie um vigia patrimonial na Praça São Benedito.

Nº 89/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que determine o asfaltamento da Alameda Tiago Felicio de Sant´anna, Jdim Universitario.

Nº 90/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal para que viabilize projeto de calçamento, urbanização e jardinagem nas áreas desapropriadas do bairro São Benedito.

Nº 91/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal a instalação de um parque de atividades infantis na Praça do Jardim Sta Ifigenia.

Nº 92/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal operação tapa buracos em toda extensão da Rua José Cunha, Jardim Leonor.

Nº 93/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal operação tapa buracos em toda extensão da Rua Geraldo Tameline.

Nº 94/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfaltico na Rua Vicente Tesoni, Jdim Cizoto.

Nº 95/2012 – Gustavo Zanette
Solicita ao prefeito municipal recapeamento asfáltico na Rua José Soterro, Vila Miessa.

Nº 96/2012 – Primo Gerolin
Solicita ao diretor da PRODEM para que sejam instaladas placas de sentido proibido para veículos de grande porte na Rua José Piton esquina com Av. Andrade Silva.

Nº 97/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal o recapeamento asfáltico na Alameda dos Girassois, Jdim Primavera.

***Pauta sujeita a alterações.