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09/04/2012
Pauta 9ª Sessão Ordinária - 9 de abril de 2012

Pauta do dia 9 de abril de 2012

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4433/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Obriga os hipermercados, supermercados e congêneres a fornecerem sacolas biodegradáveis aos seus clientes de forma gratuita.

PROJETO DE LEI Nº 4434/2012 – Executivo
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais.

PROJETO DE LEI Nº 4435/2012 – Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4434/2012 – Executivo
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4435/2012 – Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

2º Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2012 – Executivo
Altera o artigo 184 da Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e da outras providencias

 

REQUERIMENTOS

Nº 172/2012 – Aguinaldo Moreno
Requer votos de aplauso e congratulações a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) pela dedicação e empenho nas ações em prol do município de Olímpia.

Nº 174/2012 – Hilário Ruiz de Oliveira
Requer votos de aplauso e congratulações ao deputado federal José Mentor (PT) pelas ações e gestões junto ao governo federal para benefícios ao município de Olímpia.

 

INDICAÇÕES

Nº 113/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Alberto dos Santos, do nº 67 até o cruzamento da Rua Manoel Cunha, Bairro Santa Fé.

Nº 114/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita Praça de Lazer na Avenida Antonio Benfatti, defronte nº 95, próximo a Comunidade Santo Expedito, Jardim Luiza.

Nº 115/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita viabilização de asfalto no prolongamento da Rua Projetada Três, a partir do nº 21 no Jardim Luiza.

Nº 116/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita alinhamento de valeta , bem como sarjetão, na Rua Bartolomeu Itavo cruzamento com a Av. Benjamin Constant, no Jardim Miessa.

Nº 117/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos em terreno localizado na Rua do Carvalho, COHAB III.

Nº 118/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita serviço de reparo na iluminação publica da Praça das Flores, CDHU II.

TRIBUNA LIVRE

Inscrito o cidadão Luiz Antonio Moreira Salata para utilizar o tempo disponível na tribuna.