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03/07/2015
Pauta da 12ª Sessão Extraordinaria de 06/06/2015

Urgência para Votação de Primeiro Turno
I - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 34, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 14 da Lei Orgânica da Estância Turística de Olímpia.

Urgência para Votação de Segundo Turno
I - Projeto de Lei Complementar nº 197/2015, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia/SP e dá outras providências.

Urgência para Votação de Primeiro Turno
I - Projeto de Lei Complementar nº 198/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.

Urgência para Votação de Redação Final
I - Projeto de Lei nº 4900/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II - Projeto de Lei nº 4901/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III - Projeto de Lei nº 4902/2015, de autoria de Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

IV - Projeto de Lei nº 4903/2015, de autoria de Executivo, dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

Urgência para Segunda Votação
I - Projeto de Lei nº 4887/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

Urgência para Primeira Votação
I - Projeto de Lei nº 4833/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

II - Projeto de Lei nº 4886/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 4889/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre indenização por desapropriação indireta mediante dação em pagamento e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 4890/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre gratificação que especifica e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 4891/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI - Projeto de Lei nº 4893/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VII - Projeto de Lei nº 4894/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias e áreas públicas - comida de rua, e dá outras providências.

VIII - Projeto de Lei nº 4896/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa e Vista Alegre do Alto.

IX - Projeto de Lei nº 4897/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

X - Projeto de Resolução nº 247/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo nº 118 da Resolução nº 118/1990.

XI - Projeto de Resolução nº 248/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo nº 115 da Resolução nº 118/1990.