Facebook

18/06/2014
Pauta da 44ª Sessão Ordinária de quarta-feira, 25 de junho

RESUMO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

 

DELIBERAÇÃO

I - PROJETO DE LEI Nº 4695/2014, AVULSO Nº 78/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE CRIA, COM A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, O “PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO”.

II - PROJETO DE LEI Nº 4696/2014, AVULSO Nº 79/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, A “SEMANA ANTIDROGAS”.

III - PROJETO DE LEI Nº 4697/2014, AVULSO Nº 80/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI Nº 3.794, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4698/2014, AVULSO Nº 81/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

V - PROJETO DE LEI Nº 4699/2014, AVULSO Nº 82/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE AFIXA NAS SALAS DE AULA O NÚMERO DO TELEFONE DO DISQUE DENUNCIA E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCOA, ABUSO E ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

VI - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 379/2014, AVULSO Nº 83/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELOS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA DJALVA ELIZETE RECCO BRAZ.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4681/2014, AVULSO Nº 59/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4697/2014, AVULSO Nº 80/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 46, DA LEI Nº 3.794, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2014, AVULSO Nº 74/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 175/2014, AVULSO Nº 76/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004, E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.666, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTOS:

332/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de aplauso aos Ilustres Atiradores do TG 02-025, do nosso município, pela dedicação e seu trabalho voluntário junto a Festa Junina da APAE de Olímpia.

333/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de aplauso ao Ilustre Instrutor do TG 02-025, do nosso município, Primeiro Sargento, Senhor Marco Aurélio Teixeira da Costa, pela sua dedicação e seu trabalho voluntário desenvolvido junto as entidades assistenciais do nosso município e em especial o trabalho realizado na tradicional Festa Junina da APAE de Olímpia.

334/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de aplauso aos Ilustres Integrantes do Rotaract de Olímpia, pela dedicação e trabalho voluntário junto a Festa Junina da APAE de Olímpia.

335/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de aplauso aos Ilustres Integrantes da Ordem DeMolay de Olímpia, pela dedicação e trabalho voluntário junto a Festa Junina da APAE de Olímpia.

336/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de aplauso as Ilustres Integrantes das Filhas de Jó de Olímpia, pela dedicação e trabalho voluntário junto a Festa Junina da APAE de Olímpia.

337/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Deputado Federal, Senhor José Mentor Guilherme de Mello Neto, no sentido de que faça ações e gestões junto ao Ministério  da Educação, bem como agendamento de audiência, para tratar de assuntos pertinentes à possível instalação do IFSP – Instituto Federal de São Paulo, no município de Olímpia-SP.

338 /2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação a Diretoria da Rádio Menina FM do município de Olímpia, extensivo a todos os funcionários, pela comemoração de 30 anos de existência.

339 /2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Regina Celia Pompeo, falecida no último dia 01 de maio.

340/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Dona Iolanda Marreto Garcia, falecida no último dia 06 de junho de 2014.

 

INDICAÇÕES:

182/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, o encaminhamento da presente à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, para que referida pasta agende reunião com o “Vereador Jovem” Henrique Olmos, representante da ETEC de Olímpia, que sugere a flexibilização das regras do “P.D.E.O.” (Programa de Desenvolvimento Econômico de Olímpia) para futuras empresas que aqui queiram se estabelecer.

183/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, o encaminhamento da presente à PRODEM e à Secretaria Municipal de Educação, para que cada pasta agende reunião com a “Vereadora Jovem” Jiana Carla Machado Fernandes Pereira, que pede a reestruturação dos horários de ônibus (ida e volta) entre Olímpia e o Distrito de Ribeiro dos Santos, bem como a disponibilização de alimentação também para os professores daquele Distrito.

184/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, o encaminhamento da presente à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que referida pasta agende reunião com o “Vereador Jovem” Vicente Martim Souza, representante da Escola Dr. Wilquem Manoel Neves, que sugere a realização de mutirões com alunos para o recolhimento de pneus e outros produtos recicláveis, os quais, por sua vez, além do processo respectivo de reciclagem poderão ser vendidos e o lucro obtido revertido às escolas locais e atividades do meio ambiente.

185/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, o encaminhamento da presente à Procuradoria Jurídica do Município de Olímpia, para que seja verificada a possibilidade jurídica de instalação das cotas, através do projeto apresentado pelo “Vereador Jovem”, Igor Henrique Moraes Majeski, representante da Escola Capitão Narciso Bertolino, que estabelece prioridade de seleção nos sorteios de casas populares para famílias com realidades sociais difíceis, “cujos filhos apresentem ótimo desempenho escolar”.

186/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Eugênio José Zuliani, para que de andamento ao projeto de lei, o qual concede isenção de tarifa de água e esgoto para pessoas portadoras de neoplastia maligna, em situação de miserabilidade.

187/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor responsável seja realizada adequação e melhorias no canaletão localizado na esquina da Rua da Cavalhada e Rua Moçambique, no Jardim São Francisco, nesta cidade.

188/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, em frente ao Bar do Landão.

189/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Avenida Waldemar Lopes Ferraz, em frente a UPA.

190/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Rua do Curupira.

191/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Rua Folia do Divino.

192/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Rua do Sibipiruna.

193/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Rua Antonio Benfati.

194/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determinem a instalação de redutor de velocidade na Avenida do Sabiá.

 

Assessoria de Comunicação