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08/04/2011
Pauta: Resumo das matérias que serão discutidas na sessão de segunda-feira, 11/04
DELIBERAÇÃO

Urgência

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo
Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária e dá outras providencias.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2011 – Vereador Toto Ferezin
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Atirador do ano de 2010 e dá outras providencias.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4350/2011 – Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel de propriedade do município de Olímpia para a DOA – Entidade dos Deficientes Olimpienses Associados.

PROJETO DE LEI Nº 4351/2011 – Executivo
Dispõe sobre a implantação de Plano de Saneamento Ambiental do Município de Olímpia.

REQUERIMENTOS

288/2011 – Vereador José Elias de Morais
Requer voto de aplauso ao deputado estadual Dr. Uebe Rezek (PMDB), pela doação de uma Kombi à Associação Amigos do Papai Noel.

290/2011 – Vereador Toto Ferezin
Requer voto de aplauso e reconhecimento ao funcionário da Cia Paulista de Força e Luz, Rogério Albano Zanetti, pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Olímpia.

291/2011 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Solicita o envio deste requerimento ao governador Geraldo Alckmin solicitando intervenção junto a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo, com Dr. Diógenes Curado Filho, para que determinem a manutenção do Decreto da Criação, bem como reabertura do 1º Distrito Policial da cidade de Olímpia.

292/2011 - Vereador João Batista Dias Magalhães
Solicita o envio deste requerimento ao secretario de segurança Dr. Diógenes Curado Filho solicitando intervenção junto ao governador Geraldo Alckmin, para que determinem a manutenção do Decreto da Criação, bem como reabertura do 1º Distrito Policial da cidade de Olímpia.

293/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da Obra classificada nº 95 – Construção de UBS no Jardim Tropical II.

294/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata
Requer que seja oficiada a jornalista Tereza Cruvinel, diretora presidente da TV BRASIL para divulgação e cobertura do 47º Festival Nacional de Folclore.

295/2011 - Vereador Luiz Antonio Salata
Requer que seja oficiado ao senador José Sarney, presidente do Senado Federal para que autorize que a TV SENADO faça divulgação e cobertura do 47º Festival Nacional de Folclore.

296/2011 - Vereador Luiz Antonio Salata
Requer que seja oficiado ao deputado Marco Maia, presidente da Câmara Federal para que autorize que a TV CÂMARA faça divulgação e cobertura do 47º Festival Nacional de Folclore.

297/2011 – Vereador Luiz Antonio Salata
Requer oficio ao prefeito municipal, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia do Sr. Guilherme Loureiro solicitando projeto de lei denominando uma via publica, logradouro, ou espaço publico prestando homenagens póstumas e perpetuas ao conterrâneo.

299/2011 – Vereador Jose Elias Morais
Requer voto de aplauso e congratulações ao Dr. Uebe Rezek (PMDB) pela posse como deputado estadual na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

INDICAÇÕES

133/2011 – Vereador Toto Ferezin
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, instalação de sinalização horizontal e vertical em todas as ruas do Bairro Santa Rita, em especial nas confrontações das ruas Caetano Gotardi, Cassiano de Melo e Américo Sampaio.

134/2011 – Vereador Guto Zanette
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie um vigia patrimonial na Praça São Benedito, especialmente no período noturno.

135/2011 – Vereador Guto Zanette
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie recapeamento asfáltico da Rua Silva Jardim, entre a Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Sete de Abril.

136/2011 – Vereador Guto Zanette
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie recapeamento asfáltico na Alameda Tiago Felicio Sant´anna, no Jardim Universitário.

137/2011 – Vereador Guto Zanette
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie melhorias na iluminação publica da Praça da CECAP.

138/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao diretor da PRODEM, Vivaldo Mendes, que providenciem placas nas ruas da cidade a fim de facilitar a identificação das ruas e dos bairros Santa Ifigênia, Jardim Boa Esperança, São Francisco, Jardim Miessa, COAHB IV, CDHU III, Canterville e Nosso Teto.

139/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, viabilizar a aquisição e disponibilidade de um ônibus para os atletas da cidade.

140/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, viabilizar aquisição de novos equipamentos, como pás carregadeiras e caminhões de coleta de entulhos para a prestação de serviço publico.

141/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a viabilização de recapeamento asfáltico nas ruas do Jardim Toledo.

142/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, viabilização junto a Secretaria de Saúde a criação e implantação de um Centro de Recuperação para Dependentes Químicos no município.

143/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, melhoria do campo do Japonês, no bairro Jardim Boa Esperança.

144/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que elabore uma política publica de conscientização e que sejam instalados mecanismos específicos para coleta de lixo de entulhos na cidade.

145/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que providencie manutenção da iluminação da Fonte da Praça Altino Arantes no Centro.

146/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin
Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao Secretario da PRODEM, providencias necessárias para tornar de “Mao única”, sentido bairro – centro, a Rua Theodomiro Joaquim Bittencourt, entre as avenidas Antonio Benfati e José Carvalho de Novais no Bairro Jardim Paulista.