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23/03/2011
Plano de Carreira do DAEMO foi debatido e esclarecido em sessão técnica na Câmara

Na tarde desta terça-feira, 22 de março, na Sala de Sessões “Professora Dona Oscarlina de Toledo Bonilha”, foi realizada uma sessão técnica para análise e discussão do Projeto de Lei Complementar nº115/2011, do Executivo, que trata sobre o Plano de Cargos e Salários, e Evolução Funcional da DAEMO – Departamento de Água e Esgoto do Município de Olímpia.

Vereador Salata e superintendente do Daemo, Walter Trindade...

A Comissão de Justiça e Redação, presidida pelo vereador Luiz Antonio Salata (PP), e pelos membros Guto Zanette (PSB) e Primo José Álvaro Gerolin (PMDB), concederá parecer técnico à reestruturação da Administração Pública e o projeto deve entrar em pauta para discussão e votação na próxima sessão.

Após a abertura oficial feita pelo presidente da Câmara Municipal de Olímpia, Toto Ferezin, o vereador, presidente da Comissão de Justiça e Redação, Luiz Antonio Salata apresentou os explanadores da matéria. Estavam presentes para a sessão os vereadores: Guto Zanette, membro da CJR, Aguinaldo Moreno (Lelé), Hilário Ruiz, José Elias de Morais, Priscila Mathias Netto Foresti.

Os esclarecimentos foram feitos pelo consultor e Eng. Marcos Laraya, e pelo superintendente do DAEMO, Walter José Trindade, acompanhados do secretario de governo Paulo Marcondes e do procurador jurídico da prefeitura André Nakamura. “Em 2009 foi feita uma lei rápida de estruturação, porém com o passar do tempo percebemos que a estrutura criada não estava atendendo as necessidades do departamento e dos funcionários”, disse Walter Trindade.

Conforme explicação de Laraya, esta análise foi feita no departamento com todos os funcionários, para que a lei fosse elaborada de forma coerente e eficaz. “A DAEMO hoje é uma autarquia gerida de forma moderna. Junto com os funcionários e as lideranças verificamos as estruturas e procuramos trabalhar com as possibilidades de desempenho e reconhecimento. Nestas circunstâncias, chegamos à conclusão que o pessoal interno não tinha nenhuma oportunidade de crescimento”.

Vereadora Guegué questiona sobre a extinção de cargos e criação de novos. Consultor Macos Laraya respondeu as perguntas dos vereadores...

O técnico em tratamento de água, José Borges, questionou sobre a avaliação dos funcionários e foi informado que estas serão feitas pelo chefe do setor e seus superiores.
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A vereadora Priscila Foresti (Guegué), questionou sobre a extinção de cargos e criação de novos, “os funcionários de cargos extintos serão realocados para cargos novos? Irão mudar de função? Ou nós estamos criando 50 novos cargos?”.

Laraya informou que os funcionários serão realocados, porém se caso algum funcionário não quiser trocar de função, ele poderá exercer o cargo até sua saída. “A lei prevê que não serão criados cargos, serão mantidos os existentes, o que acontecerá é a alteração da nomenclatura”, acentuou.

Hilário Ruiz também fez questionamentos sobre a contratação de colaboradores, “a lei prevê que cargos de provimento efetivo serão providos mediante concurso publico de provas ou de prova de títulos, ou de seleção interna. Quando eu vi seleção interna eu fiquei um pouco confuso, pois a única forma pra ingressar num cargo público, é o concurso”, salientou.

Guto Zanette, Laraya, Lelé, Salata, Zé das Pedras, Hilário, Trindade e Marcondes

Explicou-se que havendo a necessidade de contratação e com funcionários que atendam a demanda do cargo em aberto, com funções que sejam encadeadas, pode-se fazer concurso interno havendo a ascensão do funcionário. “Por exemplo, abre-se vaga para de oficial de água e esgoto II, com uma seleção interna, quem será apto para o cargo é o oficial de água e esgoto I, desde que preencha os requisitos necessários. Assim será feito um concurso interno para o cargo em questão”. E concluiu “o objetivo é aperfeiçoar o plano de cargos e carreira da autarquia visando o beneficio do funcionalismo”.

O plenário contava com a presença de funcionários do DAEMO, como o motorista José Antunes que também participou e tirou suas dúvidas. Com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Olímpia, o tesoureiro Antonio Carlos Passos e o segundo tesoureiro José A. Souza Neto, Edna Marques da Secretaria Assistência Social, Adriana Rossi presidente do Conselho Municipal da Assistência Social e alguns munícipes.