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30/10/2019
Quatro projetos são aprovados na 91ª sessão

Em virtude do feriado em comemoração ao dia do servidor público, 28 de outubro, a 91ª sessão ordinária aconteceu na noite de ontem. Contando com a presença de diversos munícipes e outros tantos assistindo por meio da transmissão via internet, a sessão teve início com a deliberação de 3 matérias.

Em deliberação o projeto de lei nº 5531/2019, avulso nº 164/2019, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a autorização de doação/devolução de veículos de propriedade da Câmara, a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia/SP e dá outras providências.

O projeto de decreto legislativo nº 500/2018, avulso nº 176/2018, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao ilustre Senhor Wilson de Almeida Júnior. A matéria foi deliberada na 91ª sessão ordinária e será encaminhada à Comissão de Justiça e Redação.

O projeto de lei nº 5530/2019, avulso nº 163/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares foi deliberado para ser votado na Ordem do Dia . Com urgência para discussão e votação da redação final, a proposição refere-se a suplementação no valor de R$ 787 mil junto a Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia- Daemo Ambiental. O recurso será coberto com superávit financeiro. A propositura foi aprovada por unanimidade dos edis na presente sessão.

Em segunda discussão e votação, o projeto de lei nº 5513/2019, avulso nº 130/2019, de autoria do vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a proibição do uso de placas oficiais do Município da Estância Turística de Olímpia em Veículos Oficiais obteve aprovação da maioria dos parlamentares. Com o placar de 6 votos favoráveis e 3 contrários, sendo apenas os vereadores Flávio Augusto Olmos, Luiz Antônio Moreira e Luiz Gustavo Pimenta opostos ao projeto.

O projeto de lei nº 5525/2019, avulso nº 151/2019, de autoria do Executivo, dispõe sobre nulidade de revogação que especifica, revigorando Lei Ordinária anterior e dá outras providências tramitou em primeira discussão e votação na 91ª sessão ordinária. A propositura foi aprovada por unanimidade.

Último projeto a tramitar na noite de ontem, o projeto de decreto legislativo nº 517/2019, avulso nº 159/2019, de autoria do Vereador Flávio Augusto Olmos, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Ilustríssimo Senhor Lucas dos Santos Nascimento foi aprovado por todos os vereadores.

A próxima sessão ordinária, de número 92, acontecerá no dia 04 de novembro.