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02/09/2014
Quatro projetos são retirados e quatro aprovados em 1ª discussão, na 50ª Sessão

Com a presença dos Vereadores Beto Puttini (Presidente – PTB), Marcão Coca (PPS – Vice-Presidente), Paulo Poleselli (1º Secretário – PR), Pastor Leonardo Simões (2º Secretário – Solidariedade), Luiz Salata (Líder de Governo – PP), Marcão do Gazeta (PSDB), Marcelo da Branca (PSL), Hilário Ruiz (PT), Cristina Reale (PR) e Marco Santos (PSC), foi realizada na noite desta segunda-feira, 1º de setembro, a 50ª Sessão Ordinária.

(Vista geral da Sessão)

 

No início dos trabalhos o 1º Secretário Paulo Poliselli pleiteou, devido ao grande número de requerimentos e indicações, a dispensa da leitura dos mesmos, sendo deferido, motivo pelo qual os edis puderam fazer suas explanações e pleitos ao fazerem uso de seus minutos regimentais na tribuna.

(Mesa Diretora)

 

Na Ordem do Dia quatro projetos foram retirados da pauta a pedido de seus respectivos autores, sendo eles:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4695/2014, AVULSO 78/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE CRIA, COM A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍOPIO DE OLÍMPIA, O PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 4698/2014, AVULSO 81/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS” E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 

PROJETO DE LEI Nº 4724/2014, AVULSO Nº 114/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS, AUTORIZA A PREFEITURA ESTABELECER CONVÊNIOS E EXECUTAR PAGAMENTO AOS PROVEDORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 4729/2014, AVULSO Nº 120/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE REVOGA A LEI Nº 3.675/2013 E ATO DA MESA Nº 07/2013 QUE ESPECIFICA.

(Público participante)

 

Já em “Primeira Discussão e Votação” quatro projetos foram aprovados, a saber:

PROJETO DE LEI Nº 4725/2014, AVULSO Nº 115/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – OLÍMPIA/SP. (Aprovado com dois votos contrários dos Vereadores Hilário Ruiz e Marco Santos).

PROJETO DE LEI Nº 4726/2014, AVULSO Nº 116/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.669, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI E AUTORIZA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PREGOEIROS DA EQUIPE DE APOIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 4730/2014, AVULSO Nº 121/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO NAS BOMBAS DE COMBUSTÍVEIS, A EMISSÃO DE CO2, POR LITRO DE COMBUSTÍVEL. (Aprovado por unanimidade).

PROJETO DE LEI Nº 4731/2014, AVULSO Nº 122/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI O DIA DA MARCHA PARA JESUS. (Aprovado por unanimidade).

Ao término de todas as matérias deliberadas na pauta, com fundamentos nos requerimentos deferidos dos Vereadores Marco Santos, Marcelo da Branca e Luiz Salata, a Sessão foi encerrada em homenagens póstumas às memórias dos Senhores Roberto Carlos Minari (Gura), Mafalda Faquim Ganancio, Idalina Rosa Siqueira Marques, Pedro Botelho Costa, Edilson Luiz Faustino e Teresinha Marta Florindo Francese.

 

Assessoria de Comunicação