O Relatório das Atividades Legislativas do Exercício de 2017 da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia mostra que a Casa de Leis foi bastante produtiva no que diz respeito às atividades Legislativas e Administrativas.
Neste ano que termina, foram realizadas 32 Sessões Ordinárias, nove Extraordinárias, cinco Sessões Solenes e duas Audiências Públicas, por exemplo. Projetos de Lei apresentados foram 151 no total, dos quais 83, de um total de 86 Projetos de origem do Executivo foram aprovados, demonstrando importante sintonia da Casa de Leis com os interesses imediatos da coletividade.
O Vereador Antonio Delomodarme, o Niquinha, foi quem teve o maior volume de proposições aprovadas em Plenário: sete, de 19 apresentadas.
A Câmara de Vereadores promulgou e publicou este ano, 109 proposituras, oito estão ainda em tramitação, enquanto duas foram vetadas e 32 foram retiradas.
Veja abaixo, o inteiro teor do Relatório e saiba como foi o ano Legislativo de 2017, o que seu vereador fez, e quais medidas administrativas foram tomadas.
RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DO EXERCÍCIO DE 2017, APRESENTADO DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 18, ITEM II, INCISO 11, DO REGIMENTO INTERNO:
1. SESSÕES Convocadas Realizadas
a) Ordinárias........................................................... 32 32
b) Extraordinárias................................................... 09 09
c) Solenes................................................................ 05 05
d) Técnicas.............................................................. 00 00
e) Audiência Pública................................................ 02 02
2. PROJETOS DE LEI
2.1 APRESENTAÇÕES.................................................................................. 151
Aprovados
Em Plenário
a) Executivo ................................................... 86 83
b) Mesa Diretora .......................................... 06 04
c) Antônio Delomodarme.... .................. 19 07
d) Fernando Roberto da Silva........................ 06 02
e) Flávio Augusto Olmos.................................. 23 04
f) Hélio Lisse Júnior......................................... 03 02
g) Izabel Cristina Reale Thereza. .................. 00 00
h) João Batista Dias Magalhães....................... 00 00
i) José Elias Morais .......................................... 01 01
j) Luiz Antônio Ribeiro .............................. 00 00
k) Luiz Antônio Moreira Salata .................. 00 00
l) Luiz Gustavo Pimenta ................................. 01 01
m) Marco Antônio Parolim de Carvalho ........ 00 00
n) Selim Jamil Murad ...................................... 04 03
o) Tarcísio Cândido de Aguiar ............................. 02 02
TRAMITAÇÃO
1. Promulgados e Publicados......................... 109
2. Em Tramitação .......................................... 08
3. Vetados ...................................................... 02
4. Retirados e Arquivados............................... 32
3. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
3.1 APRESENTADOS.............................................................................. 33
Aprovados
Em Plenário
a) Comissão de Finanças e Orçamento........... 01 01
b) Mesa Diretora.............................................. 01 00
c) Antônio Delomodarme.... .................. 00 00
d) Fernando Roberto da Silva........................ 06 02
e) Flávio Augusto Olmos.................................. 05 03
f) Hélio Lisse Júnior......................................... 05 00
g) Izabel Cristina Reale Thereza................................ 00 00
h) João Batista Dias Magalhães....................... 01 01
i) José Elias Morais ...................................... 04 04
j) Luiz Antônio Ribeiro .............................. 02 00
k) Luiz Antônio Moreira Salata .................. 00 00
l) Luiz Gustavo Pimenta ................................. 05 01
m) Marco Antônio Parolim de Carvalho ........ 02 01
n) Selim Jamil Murad ...................................... 00 00
o) Tarcísio Cândido de Aguiar ........... 01 01
TRAMITAÇÃO
1. Promulgados e Publicados ................... 14
2. Em Tramitação ........................................ 19
3. Retirados e Arquivados .............................. 00
4. PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
4.1 APRESENTADOS.............................................................................. 18
Aprovados
em Plenário
a) Executivo ................................................... 17 15
b) Mesa Diretora .......................................... 00 00
c) Antônio Delomodarme.... .................. 00 00
d) Fernando Roberto da Silva........................ 00 00
e) Flávio Augusto Olmos.................................. 00 00
f) Hélio Lisse Júnior......................................... 00 00
g) Izabel Cristina Reale Thereza....................... 00 00
h) João Batista Dias Magalhães....................... 00 00
i) José Elias Moorais ...................................... 00 00
j) Luiz Antônio Ribeiro .............................. 00 00
k) Luiz Antônio Moreira Salata .................. 00 00
l) Luiz Gustavo Pimenta ................................. 00 00
m) Marco Antônio Parolim de Carvalho ........ 00 00
n) Selim Jamil Murad ...................................... 01 00
o) Tarcísio Cândido de Aguiar......................... 00 00
TRAMITAÇÃO
1. Promulgados e Publicados......................... 15
2. Em Tramitação .......................................... 00
3. Retirados e Arquivados............................... 03
5. PROJETOS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
5.1 APRESENTADOS................................................... 01
Aprovados
em Plenário
a) Executivo ................................................... 00 00
b) Mesa Diretora .......................................... 00 00
c) Antônio Delomodarme.... .................. 00 00
d) Fernando Roberto da Silva........................ 00 00
e) Flávio Augusto Olmos.................................. 01 00
f) Hélio Lisse Júnior......................................... 00 00
g) Izabel Cristina Reale Thereza. .................. 00 00
h) João Batista Dias Magalhães....................... 00 00
i) José Elias Moorais ...................................... 00 00
j) Luiz Antônio Ribeiro .............................. 00 00
k) Luiz Antônio Moreira Salata .................. 00 00
l) Luiz Gustavo Pimenta ................................. 00 00
m) Marco Antônio Parolim de Carvalho ........ 00 00
n) Selim Jamil Murad ...................................... 00 00
o) Tarcísio Cândido de Aguiar.......................... 00 00
TRAMITAÇÃO
1. Promulgados e Publicados .................. 00
2. Em Tramitação ....................................... 00
3. Retirados e Arquivados ............................ 01
6. PROJETOS DE RESOLUÇÃO
6.1 APRESENTADOS........................................................ 06
Aprovados
em Plenário
a) Mesa Diretora .......................................... 03 03
b) Antônio Delomodarme.... .................. 00 00
c) Fernando Roberto da Silva........................ 00 00
d) Flávio Augusto Olmos.................................. 03 00
e) Hélio Lisse Júnior......................................... 00 00
f) Izabel Cristina Reale Thereza. .................. 00 00
g) João Batista Dias Magalhães....................... 00 00
h) José Elias Moorais ...................................... 00 00
i) Luiz Antônio Ribeiro .............................. 00 00
j) Luiz Antônio Moreira Salata .................. 00 00
k) Luiz Gustavo Pimenta ................................. 00 00
l) Marco Antônio Parolim de Carvalho ........ 00 00
m) Selim Jamil Murad ...................................... 00 00
n) Tarcísio Cândido de Aguiar ........... 00 00
TRAMITAÇÃO
1. Promulgados e Publicados .................. 03
2. Em Tramitação ....................................... 00
3. Retirados e Arquivados ............................ 03
7. REQUERIMENTOS
7.1 APRESENTADOS.................................................................................. 871
a) Executivo ................................................................................................ 04
b) Mesa Diretora ..................................................................................... 03
c) Antônio Delomodarme.... ............................................................... 56
d) Fernando Roberto da Silva..................................................................... 38
e) Flávio Augusto Olmos............................................................................ 161
f) Hélio Lisse Júnior.................................................................................. 99
g) Izabel Cristina Reale Thereza. ....................................................... 00
h) João Batista Dias Magalhães............................................................... 111
i) José Elias Morais .................................................................................. 23
j) Luiz Antônio Ribeiro ....................................................................... 14
k) Luiz Antônio Moreira Salata ........................................................... 32
l) Luiz Gustavo Pimenta ........................................................................ 14
m) Marco Antônio Parolim de Carvalho ............................................... 16
n) Selim Jamil Murad ........................................................................... 50
o) Tarcísio Cândido de Aguiar............................................................. 49
r) Particular.......................................................................................... 201
8. REQUERIMENTOS DE PESAR
8.1 APRESENTADOS...................................................................... 116
a) Antônio Delomodarme.... ............................................................... 00
b) Fernando Roberto da Silva..................................................................... 04
c) Flávio Augusto Olmos............................................................................. 31
d) Hélio Lisse Júnior................................................................................. 00
e) Izabel Cristina Reale Thereza. .................................................. 00
f) João Batista Dias Magalhães............................................................... 01
g) José Elias Morais ................................................................................. 00
h) Luiz Antônio Ribeiro ....................................................................... 00
k) Luiz Antônio Moreira Salata ........................................................... 00
i) Luiz Gustavo Pimenta ......................................................................... 80
j) Marco Antônio Parolim de Carvalho................................................... 00
k) Selim Jamil Murad ........................................................................... 00
l) Tarcísio Cândido de Aguiar............................................................. 00
9. INDICAÇÕES
9.1 APRESENTADAS................................................................................... 652
a) Antônio Delomodarme.... ............................................................... 79
b) Fernando Roberto da Silva..................................................................... 42
c) Flávio Augusto Olmos............................................................................ 300
d) Hélio Lisse Júnior.................................................................................. 91
e) Izabel Cristina Reale Thereza. ......................................................... 00
f) João Batista Dias Magalhães............................................................... 05
g) José Elias Morais ................................................................................. 14
h) Luiz Antônio Ribeiro ....................................................................... 08
i) Luiz Antônio Moreira Salata ........................................................... 00
j) Luiz Gustavo Pimenta ........................................................................ 10
k) Marco Antônio Parolim de Carvalho ............................................... 32
l) Selim Jamil Murad ........................................................................... 55
m) Tarcísio Cândido de Aguiar............................................................ 16
10. PARECERES PRÉVIOS ESCRITOS
10.1 APRESENTADOS................................................................... 139
a) Comissão de Justiça e Redação ...................................................... 135
b) Comissão de Finanças e Orçamento ......................................................... 04
c) Comissão de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer ................................... 00
d) Comissão de Legislação Participativa ............................................ 00
e) Comissão de Ação Social e Econômica..................................................... 00
f) Comissão de Urbanismo, Obras, Viação e Transportes............................. 00
11. EMENDAS
11.1 APRESENTADAS.................................................................. 33
a) Executivo ................................................................................................ 01
b) Mesa Diretora ..................................................................................... 03
c) Comissão de Justiça e redação.............................................................. 04
d) Antônio Delomodarme.... ............................................................... 00
e) Fernando Roberto da Silva..................................................................... 01
f) Flávio Augusto Olmos............................................................................. 09
g) Hélio Lisse Júnior................................................................................. 06
h) Izabel Cristina Reale Thereza. ........................................................ 00
i) João Batista Dias Magalhães............................................................... 04
j) José Elias Morais .................................................................................. 00
k) Luiz Antônio Ribeiro ....................................................................... 00
l) Luiz Antônio Moreira Salata ........................................................... 00
m) Luiz Gustavo Pimenta ...................................................................... 01
n) Marco Antônio Parolim de Carvalho ............................................... 00
o) Selim Jamil Murad ........................................................................... 03
p) Tarcísio Cândido de Aguiar............................................................. 01
12. SUBEMENDA............................................................................................. 00
13. MOÇÕES.................................................................................................... 09
14. SUBSTITUTIVOS....................................................................................... 03
15. ATOS DA MESA........................................................................................ 24
16. ATOS DO PRESIDENTE........................................................................... 03
17. OFÍCIOS EXPEDIDOS.......................................................................... 1.256
18. CIRCULARES............................................................................................ 09
19. LEIS DA CÂMARA....................................................................,................ 05
20. LEIS COMPLEMENTARES CÂMARA................................................... 00
21. AUTÓGRAFOS........................................................................................... 130
22. AVULSO...................................................................................................... 240
23. PORTARIAS............................................................................................... 49
Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de dezembro de 2017.
LUIZ GUSTAVO PIMENTA
PRESIDENTE
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 30 de dezembro de 2017.
RICARDO HENRIQUE DE ARRUDA
ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
05 de fevereiro de 2021 ás 13:04
A Câmara Municipal vem a público sanar as dúvidas que recentemente surgiram em virtude da tramitação do projeto de emenda à lei orgânica 40/2021. A...
04 de fevereiro de 2021 ás 11:14
A Câmara Municipal recebeu na manhã de hoje , 04 de fevereiro , a visita dos pastores Manoel Maria da Silva e Roberto Lucas Martins. Ambos são mem...
02 de fevereiro de 2021 ás 12:52
Na noite de ontem, 1 de fevereiro, foi dado início ao ano legislativo na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia. Ainda não podendo conta...
22 de janeiro de 2021 ás 12:45
Em uma conversa informal, dando continuidade às visitas de boas vindas aos novos vereadores, a Câmara teve a presença, na manhã de hoje, 22 de jane...
21 de janeiro de 2021 ás 11:49
Na manhã desta quinta-feira, 21 de janeiro, o presidente da Câmara recebeu em seu gabinete o senhor Alair Faria Oliveira e seu filho Edson Lazov Ol...
21 de janeiro de 2021 ás 11:28
Na manhã de hoje, 21 de janeiro, Olímpia deu um importante passo em sua história com o início da vacinação contra o covid-19. A aplicação da primei...
Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!
