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12/09/2011
Requerimento de Guto Zanette retira PL que extinguiria Frente de Trabalho

Com requerimento Nº 544/2011 de autoria do vereador Gustavo Zanette (PSB) solicitando o adiamento da discussão do Projeto de Lei Nº 4384/2011, do Executivo, que extinguiria a “Frente de Trabalho” a Sessão Ordinária de hoje, 12 de setembro, terminou com a retirada do referido projeto.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olímpia

O requerimento aprovado por oito vereadores, somente com abstenção do líder do executivo, vereador Salata.

PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo
Revoga as leis municipais nº 2.898, de 25 de outubro de 2001, nº 3.193, de 5 de abril de 2005 e nº 3.197, de 12 de abril de 2005.

Requerimento Nº 544/2011 – Gustavo Zanette
Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei Nº 4384/11.
Votação:
Favoráveis: Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, José Elias Morais, Priscila Foresti, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Gustavo Zanette.
Abstenção: Luiz Antonio Moreira Salata.

O referido Projeto aguardava o parecer da Comissão de Justiça e Redação desde o dia 19 de julho de 2011 e o presidente da casa, Rodei Rogério Freu Ferezin - Toto (PMDB) havia solicitado a devolução do mesmo conforme Oficio nº 408/2011 até a data de 8 de setembro. Sem êxito Toto conforme determina o artigo nº 68 de Regimento Interno da Câmara Municipal restaurou o PL , colocando-o para discussão e votação.

Artigo 68 – Decorridos os prazos de todas as Comissões a que tenham sido enviados, os  processos poderão ser incluídos na Ordem do Dia, com ou sem parecer, pelo Presidente da Câmara, de ofício ou a requerimento de qualquer Vereador, independentemente de pronunciamento do Plenário.
Parágrafo 1º - Para os fins do disposto neste artigo, o Presidente da Câmara determinará a pronta restauração do processo, se assim for necessário.

Vereadores Salata, Guegué e Zé das Pedras

Com aprovação do requerimento de Guto Zanette o PL voltará a pauta em três sessões ordinárias. Durante este tempo será promovido melhores estudos técnicos e jurídicos sobre a proposição.

Vereadores Bertoco, Hilario e Magalhães