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30/05/2014
Resumo da 42ª Sessão Ordinária desta segunda-feira, 02 de junho

RESUMO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

 

DELIBERAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4689/2014, AVULSO Nº 69/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A TABELA DOS LOTES 03 E 04, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.756, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO JARDIM CENTENÁRIO, À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.

II - PROJETO DE LEI Nº 4690/2014, AVULSO Nº 71/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III - PROJETO DE LEI Nº 4691/2014, AVULSO Nº 70/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA, EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE.

 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4689/2014, AVULSO Nº 69/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A TABELA DOS LOTES 03 E 04, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.756, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO JARDIM CENTENÁRIO, À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL.

II - PROJETO DE LEI Nº 4690/2014, AVULSO Nº 71/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4684/2014, AVULSO Nº 62/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

REQUERIMENTOS:

289/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2014, seja encerrada em homenagem a memória da Senhora Vera Breda da Silva Branco, falecida no dia 26 de março de 2014, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

290/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PR, Senhor André do Prado, solicitando a liberação de verba no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em prol da “Creche Cidade Imaculada de Olímpia”, com sede na Rua Folia de Reis s/n, Jardim São Francisco, para a construção de área verde, parquinho infantil, espaço infantil de convivência, reforma de piscina, reforma do salão externo de eventos e construção de benfeitorias estruturais.

291/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, informando a existência de alguma Lei em vigência que autorize excepcionalmente o desdobro de terrenos em nosso município, e em caso contrário de que forma foi autorizada a construção das moradias localizadas na Rua Vereador Florêncio Forti esquina com a Avenida Abrão Aji, no Bairro Jardim Leonor.

292/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente que envie a este vereador informações em relação à obra a ser realizada no Terminal Rodoviário de nossa cidade. Informações estas que são: Previsão de conclusão da referida obra; valor de investimento sendo deste montante qual valor já liberado; cópia do contrato com a empresa responsável pela execução da obra e quais melhorias estão previstas para o local; uma vez que não há placa informativa de convênio realizado para a execução da referida obra de forma visível, em respeito ao princípio da publicidade.

294/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao 1º Sargento Carlos Henrique Vasconcelos dos Santos, que auxiliou de forma positiva durante as manifestações na Câmara Municipal de Olímpia.

295/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Comandante do Policiamento Militar de Olímpia, para que faça “Rondas” ostensivas no Bairro COHAB IV, principalmente na Praça João José dos Santos, pois jovens fazem uso de drogas, pulam o muro da Escola do Bairro e perturbam o sossego dos moradores.

296/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente que seja feita a manutenção da Praça João José dos Santos, na COHAB IV, dos seguintes itens: Bancos de Concreto se encontram quebrados; Iluminação na sua maioria queimadas; Plantio de árvores; Que sejam retirados os palanques para a criação de cavalos e fiscalização com apreensão destes animais; Outros que achar necessário.

297/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes que, nos oficie para esclarecimento aos moradores do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca (COHAB IV), se há possibilidade e prazo para a construção de um Abrigo de Passageiros no Ponto já existente no Ônibus Circular localizado na Praça João José dos Santos, pois muitos moradores e estudantes que fazem o uso deste tipo de transporte para se deslocarem do bairro para Escolas e para o trabalho, ficam ao relento sujeitos ao sol, frio e chuva todos os dias.

298/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes que, nos oficie para esclarecimento aos moradores do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca (COHAB IV), se há possibilidade e prazo para a execução da sinalização de trânsito, no cruzamento das Ruas Antônio Cristófalo com a Américo Bathaus, pois o risco de acidentes de trânsito neste cruzamento é grande.

299/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes que, nos oficie para esclarecimento aos moradores do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca (COHAB IV), se há possibilidade e prazo para a execução de Redutor(es) de Velocidade e Abrigo para Passageiros em um Ponto de ônibus já existente localizado na Rua João Pereira dos Santos defronte ao nº 165, próximo a Escola Zenaide Rugai Fonseca.

300/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense, Dona Izaura Maria Miranda, falecida no último dia 11 de maio.

301/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense, Professora Vera Breda da Silva Branco, falecida no último dia 27 de maio.

302/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, senhor José Carlos Ribeiro, falecido no último dia 27 de maio.  

303/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, senhor Wanderley Mastro, falecido no último dia 27 de maio.  

304/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata:  Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense, senhor Antonio Denadai, falecido no último dia 29 de maio.

306/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Capítulo “Fraternidade Olimpiense” da Ordem DeMolay, pela brilhante realização da 10ª Porcada DeMolay, no Recinto do Folclore no último dia 25 de maio.

307/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense a Ilustríssima Empresária Vanessa Sperandio, pela inauguração do estabelecimento denominado Pão com Linguiça, em nossa cidade.

308/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense a nova empresária Senhora Tania Maria de Siqueira Zara, pela inauguração da empresa Igui Pscinas, instalada na Av. Aurora Forti Neves, 437, Centro, em nossa cidade.

 

INDICAÇÕES:

165/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, o encaminhamento da presente à Procuradoria Jurídica do Município de Olímpia, para que sejam adotadas as providências necessárias junto ao Fórum Local, visando o apensamento das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a Municipalidade.

166/2014 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, o encaminhamento da presente à Procuradoria Jurídica do Município de Olímpia, para que sejam adotadas as providências necessárias junto ao Setor de Conciliação do Poder Judiciário local, visando a designação de audiências de conciliação das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a Municipalidade.

167/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO Ambiental que, faça a poda de uma árvore e a limpeza da calçada localizada de frente de um terreno da DAEMO Ambiental. Indica também, que faça a limpeza dos bueiros localizados no Conjunto Habitacional Alfredo Zucca (COHAB IV), pois estes encontram entupidos já há algum tempo e tem trazido aborrecimentos aos moradores.

168/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO Ambiental que, faça a poda de uma árvore e a limpeza da calçada localizada de frente de um terreno da DAEMO Ambiental, na Rua Américo Battaus, pois além de trazer sujeira provocada pela queda das folhas, está dificultando a passagem de pedestres.

169/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes que, faça a construção de um Abrigo de Passageiros no Ponto já existente na Praça João José dos Santos, no Conjunto Habitacional Alfredo Zucca (COHAB IV), pois muitos moradores e estudantes que fazem o uso deste tipo de transporte, ficam ao relento sujeitos ao sol, frio e chuva todos os dias.

170/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, Cultura, Turismo e Lazer, Guto Zanette, que seja feita a manutenção no Campo de Areia que fica em frente à Praça João José dos Santos (COHAB IV), que estará beneficiando as crianças e jovens que não possuem um lugar adequado para a prática do esporte no referido bairro.

 

Assessoria de Comunicação