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29/03/2011
Resumo da 6ª Sessão de 2011

PROJETOS APROVADOS

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão.
Solicitado em requerimento para entrada em discussão e votação em 1º turno.
1º Turno – 28/03
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – em espera.

PROJETO DE LEI Nº 4353/2011 – Executivo
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
1º Turno – 28/03
7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz.
2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – 28/03
7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz.
2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 4354/2011 – Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial.
1º Turno – 28/03
7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz.
2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – 28/03
7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz.
2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
Redação Final.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 – Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providencias.
1º Turno – 28/03
7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz.
2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno: em espera.

PROJETO DE LEI Nº 4325/2011 - Executivo
Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais locali-zados no município de Olímpia e dá outras providencias.
1º Turno – 28/02
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – 14/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.

PROJETO DE LEI Nº 4335/2011 - Executivo
Dispõe sobre o patrocínio de cursos de especialização, tipo Gestão Pública, aos servidores públicos mu-nicipais e dá outras providencias.
1º Turno – 14/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 4341/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Institui o Programa Observadores da Cidade e dá outras providências.
1º Turno – 14/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 4343/2011 – Executivo
Cria a gratificação por desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de con-vênio celebrado com o município de Olímpia e dá outras providências.
1º Turno – 14/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – Executivo
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
1º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – em espera

PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – Executivo
Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB e dá outras providências.
1º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Eli-as, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – em espera

PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – Executivo
Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei Municipal Nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Finanças.
1º Turno – 28/03
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – em espera