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05/04/2011
Resumo da 7ª Sessão de 2011

Projetos Aprovados

SEGUNDO TURNO

Urgência

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos e vagas de provimento efetivo e em co-missão.
1º Turno – 28/03
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – 04/04
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
Redação Final.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 – Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providencias. 1º Turno – 28/03
7 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco e Hilário Ruiz.
2 Contrários: João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – 04/04
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
Redação Final.

SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – Executivo
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
1º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – 04/04
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – Executivo
Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB e dá outras providências.
1º Turno – 28/03
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – 04/04
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final.

PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – Executivo
Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei Municipal Nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Finanças.
1º Turno – 28/03
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – 04/04
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
Redação Final.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4350/2011 – Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel de propriedade do município de Olímpia para a DOA – Entidade dos Deficientes Olimpienses Associados.
1º Turno – 04/04
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
2º Turno – em espera

PROJETO DE LEI Nº 4351/2011 – Executivo
Dispõe sobre a implantação de Plano de Saneamento Ambiental do Município de Olímpia.
1º Turno – 04/04
6 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco.
3 Contrários: Hilário Ruiz, João Magalhães e Priscila Mathias Netto Foresti.
2º Turno – em espera

DISCUSSÃO UNICA

PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 323/2011 –
Vereador José Elias de Morais
Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant´anna ao Reverendíssimo Frei Ailton Guimarães Ofm.
Votação única – 04/04
9 Favoráveis: Primo Gerolin, Gustavo Zanette, Aguinaldo Moreno (Lelé), Luiz Salata, José Elias, Dirceu Bertoco, Hilario Ruiz, Priscila Foresti (Guegué), João Magalhães.
Redação Final.