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01/04/2011
Resumo das matérias que serão discutidas na sessão de segunda-feira, 04/04

SEGUNDO TURNO

Urgência

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2011 – Executivo
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos e vagas de provimento efetivo e em co-missão.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2011 – Executivo
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução Funcional e dá outras providencias.

SEGUNDA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4345/2011 – Executivo
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4346/2011 – Executivo
Cria o licenciamento e fiscalização ambientais no município de Olímpia, segundo o convênio celebrado aos 25 de março de 2010 com a CETESB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 4349/2011 – Executivo
Altera o inciso III, do art. 5º, da Lei Municipal Nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre a atualização e organização da Secretaria Municipal de Finanças.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 4350/2011 – Executivo
Dispõe sobre a doação de bem móvel de propriedade do município de Olímpia para a DOA – Entidade dos Deficientes Olimpienses Associados.

PROJETO DE LEI Nº 4351/2011 – Executivo
Dispõe sobre a implantação de Plano de Saneamento Ambiental do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO UNICA

PROJETO DE DECRETO DE LEGISLATIVO Nº 323/2011 – Vereador José Elias de Morais
Dispõe sobre a concessão de Comenda do Mérito Comunitário e a Medalha Professor José Sant´anna ao Reverendíssimo Frei Ailton Guimarães Ofm.

REQUERIMENTOS

251/2011 – Vereador Toto Ferezin
Requer que a sessão ordinária do dia 4 de abril seja encerrada em homenagem à memória do Sr. Jonas Carlos Garcia, falecido no dia 29 de março próximo.

252/2011 – Vereador Toto Ferezin
Requer que a sessão ordinária do dia 4 de abril seja encerrada em homenagem à memória do Sra. Helena Pereira Bardella, falecida no dia 29 de março próximo.

253/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 86 – Extensão da Vicinal Olimpia-Lambari, parceria DER – Olímpia.

254/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 87 – Construção da Sede da DAEMO.

255/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 88 – Reforma e Implantação do Almoxarifado da Prefeitura.

256/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 89 – Substituição do Pavimento do Canteiro Central da Av. Andrade e Silva.

257/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 90 – Recapeamento de diversas ruas do distrito de Baguaçu – Olímpia.

258/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 91 – Pavimentação Asfáltica na OLP José Recco – Olímpia.

259/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 92 – Pavimentação asfáltica no trecho da Rua João Evangelista x Rua Cel. Joa-quim M. Oliveira.

260/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 93 – Pavimentação asfáltica no prolongamento da Av. Nossa Senhora de Fá-tima.

261/2011 - Vereadores João Batista Dias Magalhães e Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requer cópia de todo processo finalizado, capa a capa, das informações de inicio ao fim da O-bra classificada nº 94 – Nova Iluminação da Av. Harry Gianecchini.

262/2011 - Vereador João Batista Dias Magalhães
Requer inclusão na ata votos de aplauso e jubilo a todos os evangélicos de Olímpia, representa-dos em nome do Pastor Presidente Dr. Paulo Alves Correa, pela participação na inauguração do Templo Sede da Igreja Assembléia de Deus – Regional de Olímpia – Ministério dos Santos.

263/2011 - Vereador João Batista Dias Magalhães
Requer inclusão na ata votos de aplauso e jubilo a todos os evangélicos de Olímpia, representa-dos em nome do Pastor Adaltivo Gonçalves Silva, pela participação na inauguração do Templo Sede da Igreja Assembléia de Deus – Regional de Olímpia – Ministério dos Santos.

264/2011 - Vereador João Batista Dias Magalhães
Requer inclusão na ata votos de aplauso e jubilo a todos os evangélicos de Olímpia, representa-dos em nome do Pastor Anésio Hipólito da Silva, pela participação na inauguração do Templo Sede da Igreja Assembléia de Deus – Regional de Olímpia – Ministério dos Santos.

265/2011 - Vereador João Batista Dias Magalhães
Requer que a sessão ordinária do dia 4 de abril seja encerrada em homenagem à memória da Sra. Aurea Albergaria do Prado, falecida no dia 30 de março próximo.

266/2011 - Vereador Toto Ferezin
Requer que a sessão ordinária do dia 4 de abril seja encerrada em homenagem à memória do Sr. Carlos Zangirolami, falecido no dia 31 de março próximo.

267/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Requer quer seja encaminhado oficio para o Deputado Federal, José Mentor Guilherme de Mel-lo Neto, para elaboração de emenda orçamentária viabilizando verba de R$ 100.000,00 destina-das a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

268/2011 - Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Requer quer seja encaminhado oficio para o Deputado Federal, José Mentor Guilherme de Mel-lo Neto, para elaboração de emenda orçamentária viabilizando verba de R$ 100.000,00 destina-dos à realização do 47º Festival de Folclore de Olímpia.

269/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Requer quer seja encaminhado oficio para o Deputado Estadual, João Paulo Rillo, para elabora-ção de emenda orçamentária viabilizando verba de R$ 100.000,00 destinadas a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

270/2011 - Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Requer quer seja encaminhado oficio para o Deputado Estadual, João Paulo Rillo, para elabora-ção de emenda orçamentária viabilizando verba de R$ 100.000,00 destinados à realização do 47º Festival de Folclore de Olímpia.

271/2011 - Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Requer quer seja encaminhado oficio para o prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, para que determine a fiscalização de som em veículos que circulam pelas vias publicas bem como em estabelecimentos comerciais que utilizam este sistema, em horários e volume impróprios.

272/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri visando autori-zação do Termo de Custeio para o Hospital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Aten-ção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

273/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Estadual Barros Munhoz, Presidente da Assembléia Legisla-tiva do Estado de São Paulo para que realize as devidas gestões junto ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri visando autorização do Termo de Custeio para o Hospital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Com-plexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de O-límpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

274/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Estadual Dr. Antonio Salim Curiati, Líder do PP - Partido Progressista na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que realize as devidas ges-tões junto ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri visando autorização do Termo de Custeio para o Hospital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Espe-cializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

275/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Estadual, Edmir Chedid, Líder do DEM - Democratas na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para que realize as devidas gestões junto ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri visando autorização do Termo de Cus-teio para o Hospital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

276/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Federal, Dr. Paulo Maluf, para que realize as devidas ges-tões junto ao Ministério da Saúde visando credenciamento e a liberação de custeio para o Hos-pital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

277/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Federal, Devanir Ribeiro, para que realize as devidas ges-tões junto ao Ministério da Saúde visando credenciamento e a liberação de custeio para o Hos-pital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

278/2011 - Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Federal, Missionário José Olimpio, para que realize as devi-das gestões junto ao Ministério da Saúde visando credenciamento e a liberação de custeio para o Hospital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmolo-gia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Miseri-córdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

279/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja enviado oficio ao Governador do Estado, Geraldo Alckmin, solicitando provi-dencias urgentes para execução das obras necessárias de recuperação da Rodovia Assis Chate-aubriand, SP 425, prioritariamente no trecho entre Olímpia e Rio Preto.

280/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja enviado oficio ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, solicitando providencias urgentes para execução das obras necessárias de recuperação da Rodovia Assis Chateaubriand, SP 425, prioritariamente no trecho entre Olímpia e Rio Preto.

281/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja enviado oficio ao prefeito municipal, Eugenio José Zuliani, solicitando às auto-ridades providencias urgentes para execução das obras necessárias de recuperação da Rodovia Assis Chateaubriand, SP 425, prioritariamente no trecho entre Olímpia e Rio Preto.

282/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja enviado oficio aos prefeitos municipais que integram a Comarca de Olímpia solicitando às autoridades providencias urgentes para execução das obras necessárias de recu-peração da Rodovia Assis Chateaubriand, SP 425, prioritariamente no trecho entre Olímpia e Rio Preto.

283/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer que seja enviado oficio aos presidentes das Câmaras dos municípios que integram a Comarca de Olímpia solicitando às autoridades providencias urgentes para execução das obras necessárias de recuperação da Rodovia Assis Chateaubriand, SP 425, prioritariamente no trecho entre Olímpia e Rio Preto.

284/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requer envio de ofício ao Deputado Federal, Beto Mansur, para que realize as devidas gestões junto ao Ministério da Saúde visando credenciamento e a liberação de custeio para o Hospital do Olho “Eunice Carvalho Diniz” – Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia – Alta Complexidade, Processo n° 001/0205/01.120/09/09, vinculado à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para atendimento da grande demanda de pacientes de nossa cidade e região.

INDICAÇÕES

124/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar extensão de rede com dois postes de energia e luz, na Rua Arnaldo Correia, do nº 156 até o final da men-cionada rua, no Bairro São Francisco.

125/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar um transforma-dor 225 KWA, para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia para instalação de Tomógrafo Computadorizado.

126/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar asfaltamento na Rua Cel. Antonio Pereira, do nº 387 até a Av. do Folclore, Santa Ifigênia.

127/2011 – Vereador Aguinaldo Moreno (Lelé)
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar extensão de rede com seis postes de energia e luz, na Rua João Manoel Olmos, do nº 145 até o cruzamento com a Rua Claudia Ledesma Miessa, Santa Ifigênia.

129/2011 – Vereador Guto Zanette
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a possibilidade de viabilizar recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Garibaldi, Jardim Cizoto e Jardim Paulista.

130/2011 – Vereador Guto Zanette
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Zampieri, em frente à escola Alzira Tonelli Zaccarelli, no Jardim Helio Cazarini.

132/2011 – Vereador Hilário Ruiz de Oliveira
Solicita ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, que seja elaborado um plano diretor de a-cessibilidade para garantir aos cidadãos com deficiências motoras facilidades e condições de igualdade no município.

* Pauta sujeita a Alterações