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06/03/2012
Sessão tem quatro projetos aprovados e três retirados de pauta

Na noite de ontem, 5 de março, a Câmara Municipal realizou a 4ª sessão ordinária do ano de 2012. Após a leitura do evangelho pelo vereador José Elias Morais e da entoação do hino a Olímpia os trabalhos foram iniciados na Casa de Leis.

O presidente Rodnei Rogerio Freu Ferezin – Toto respondeu a mais requerimentos do vereador Primo José Alvaro Gerolin, nºs 85 e 86 que solicitava documentos e contrato de prestação de serviço, tendo sido atendido com deferimento do presidente.

Na ordem do dia foram retirados três projetos da pauta. O Projeto de Lei Nº 4384/2011 do Executivo que trata da Frente de Trabalho foi retirado por três sessões, segundo justificativa do vereador Luiz Antonio Moreira Salata, líder do prefeito, na tarde de ontem, comunicou que o representante do ministério público do trabalho, procurador Tadeu Henrique Lopes da Cunha, marcou audiência com o prefeito municipal para conciliação do teor desta matéria. “Como surgiu este fato novo, racional que a gente aguarde o entendimento do chefe do executivo com o procurador”, disse Salata.

Retirado para apreciação na próxima sessão, dia 12 de março, o Projeto de Lei Nº 4425/2012, que trata de alienação de lotes do Quinta das Aroeiras, também do Executivo. E o Projeto de Lei Complementar Nº 136/2012, da vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Guegué, para avaliação do parecer da assessoria jurídica pela Comissão de Justiça e Redação, cujo presidente é o vereador Luiz Salata.

Veja abaixo como foi a votação:

RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo
Dispõe sobre o programa de auxilio ao desempregado denominado Frente de Trabalho.

RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº 4425/2012 – Executivo
Dispõe sobre autorização para alienação de lotes de terrenos situados no loteamento Quinta das Aroeiras.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4431/2012 – Executivo
Altera o artigo 1º da lei nº 3.419, de 14 de abril de 2010 que dispõe sobre a definição de pequeno valor no município de Olímpia.
1ª votação
9 favoráveis: Luiz Salata, Priscila Foresti, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Guto Zanette.
2ª votação
9 favoráveis: Luiz Salata, Priscila Foresti, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Guto Zanette.
Redação Final.

Urgência – 1º Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2012 – Executivo
Institui o programa de recuperação de tributos – PRT, no âmbito do município de Olímpia e da outras providencias.
1ª turno
9 favoráveis: Luiz Salata, Priscila Foresti, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Guto Zanette.
2ª turno – 12 de março de 2012.

RETIRADO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº136/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Acrescenta inciso no artigo 10 da Lei do Regime Jurídico dos Servidores.

Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2012 – Executivo
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos constantes da lei complementar nº 95 de 5 de abril de 2011, que trata do plano de cargos e salários, evolução funcional e da outras providencias.
1ª turno – 27 de fevereiro
9 favoráveis: Luiz Salata, Priscila Foresti, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Guto Zanette.
2ª turno – 5 março
9 favoráveis: Luiz Salata, Priscila Foresti, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Guto Zanette.
Redação Final.

Discussão Única
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 334/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de medalha de mérito esportivo “Prof. Sankiti Takahashi” a Fausto Gianecchini.
1ª discussão única
9 favoráveis: Luiz Salata, Priscila Foresti, José Elias Morais, Dirceu Bertoco, Hilário Ruiz, João Magalhães, Primo Gerolin, Aguinaldo Moreno e Guto Zanette.
Redação Final.