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29/12/2016
Uma sessão com aprovação do orçamento para o ano de 2017 muitos debates encerra um ano Legislativo dinâmico

Foram discutidas e votadas da" 106ª ordinária de 07 de julho à 122ª de 12 de dezembro de 2016 e a 18ª extraordinária de 20 de dezembro com as sessões solenes de Paualo Corrêa Jr., Rogério Bernardes Duarte, entrega de diplomas de atiradores destaque, Dr. Marcos da Costa, e a sessão solene do título ao Sr. Winston Costa Rezende.

Depois foram apreciadas sete ementas que foram encaminhadas a comissão de Justiça e redação e ordem do dia.

Nenhum parlamentar utilizou o tempo regimental e um requerimento de Nº 852 prorrogou a licença do Vereador Marcos dos Santos que foi aceita pelo plenário.

VOTAÇÕES E DISCUSSÕES

Projeto de Lei Nº 5106/2016 que estima a Receita que fixa a Despesa do município de Olímpia para o exercício de 2017, aprovado com um voto contrário.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 443-2016 de autoria da comissão de Finanças e Orçamento aprova a contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia relativas ao exercício de 2016: aprovada com voto contrário do Vereador Hilário.

A próxima discussão e votação aprovou o Projeto Nº 5138 de autoria do Vereador Pastor Leonardo sobre a criação das Olimpíadas Gospel do Município de Olímpia.

A seguir duas ementas do Vereador Hilário Ruiz da ficha limpa para funcionários públicos, e atualização funcional da superintendência do DAEMO foram rejeitadas.

O projeto de Lei Nº 5170/2016 de autoria do Vereador Salata proibindo a exposição de sal e mesas e balcões de bares e lanchonetes foi também reprovada.

Outras quatro proposituras da mesa diretora foram aprovadas:

Em regime de urgência dois decretos Legislativos do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata foram também aprovados, a concessão de comenda do Centenário e Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Aysso ao professor Diomedes Ribeiro Filho e outra concedendo a comenda e medalha professor Rothschild Mathias Netto a ilustríssima professora Jalma Albano Ribeiro.

oepois de muita discussão foi aprovada o plano de classificação de cargos da Prefeitura de Olímpia, instituindo nova tabela de remuneração  com parecer do departamento jurídico  do Legislativo favorável.

Os dois últimos itens da pauta que foram aprovados dispuseram sobre o plano diretor de arborização urbana e a Lei que cria o Sistema Único de Assistência Social, SUS do âmbito e Município de Olímpia.

DESTAQUES REFERENTES A REFORMAS DA CÂMARA MUNICIPAL:

Lei Nº 5171/2016 dispõe sobre a doação de bens móveis sem uso de propriedade da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução Nº 251 que cria o Serviço de Informação e Atendimento ao cidadão – CIC.

Projeto de Resolução Nº 252 de autoria da mesa que institui o Serviço de Ouvidoria do âmbito da Câmara Municipal.

Projeto de Resolução Nº 253 que dispõe sobre a criação da horta educativa de medicinas aromáticas da Câmara Municipal.

Foi aprecida também uma reforma do regimento interno da Câmara Legislativa.

GALERIA DE FOTOS

Confira as fotos desta sessão: