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RESUMO DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE AGOSTO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2014, AVULSO Nº 112/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS – PRT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4722/2014, AVULSO Nº 110/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL, A SER INSTALADO NO SÍTIO LARANJEIRAS, MATRÍCULA Nº 13.339, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

III - PROJETO DE LEI Nº 4723/2014, AVULSO Nº 111/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

IV - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 381/2014, AVULSO Nº 113/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCIANA MARIA DEPIERI BRANFO FREIRE.

V – MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 05/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, À OPERADORA DE CELULAR VIVO PELOS SERVIÇOS DE PESSIMA QUALIDADE PRESTADOS AOS CONSUMIDORES. 

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO:

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2014, AVULSO Nº 112/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS – PRT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

I - PROJETO DE LEI Nº 4722/2014, AVULSO Nº 110/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AMBIENTAL, A SER INSTALADO NO SÍTIO LARANJEIRAS, MATRÍCULA Nº 13.339, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

II - PROJETO DE LEI Nº 4723/2014, AVULSO Nº 111/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO:

I - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 33/2014, AVULSO Nº 102/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 177/2014, AVULSO Nº 98/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I - PROJETO DE LEI Nº 4704/2014, AVULSO Nº 88/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA NOS BAIRROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II - PROJETO DE LEI Nº 4707/2014, AVULSO Nº 92/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, TAIS COMO, ESPETÁCULOS, CINEMAS, MUSICAIS E CIRCENCES, ATRAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTISTICAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

III - PROJETO DE LEI Nº 4713/2014, AVULSO Nº 100/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV - PROJETO DE LEI Nº 4715/2014, AVULSO Nº 99/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

V - PROJETO DE LEI Nº 4719/2014, AVULSO Nº 107/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.691, DE 27 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VI - PROJETO DE LEI Nº 4721/2014, AVULSO Nº 109/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, A SEMANA DE INFORMAÇÃO E INCENTIVO A PRÁTICA DO CICLISMO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

I - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/2014, AVULSO Nº 106/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE DISPÕE A CONCESSÃO DE COMENDA E A MEDALHA “PROFESSOR ROTHSCHILD MATHIAS NETTO” A ILUSTRÍSSIMA PROFESSORA ELVIMAR APARECIDA PEREIRA DA SILVA.

REQUERIMENTOS:

435/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso para a Academia Olimpiense de Letras (AOL), bem como sua nova diretoria, na pessoa de seu Presidente Senhor Genival Ferreira de Miranda, parabenizando e agradecendo a dedicação e relevantes serviços sociais e culturais prestado à sociedade olimpiense.

436/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Chefe do Executivo e setor competente, na forma regimental, para que faça cumprir a Lei Municipal nº 3414 de 25 de março de 2010, nos terrenos e imóveis localizados na Avenida Menina Moça.

437/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer que se oficie o Chefe do Executivo e a Secretaria da Educação, na forma regimental, para que encaminhe a esta Casa, as informações solicitadas no Requerimento nº 362/14, de autoria deste vereador, reitero o pedido na observância d Lei Federal nº 12.527/11.

438/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Chefe do Executivo e a Secretaria da Saúde, para que encaminhe a esta Casa, no prazo legal de 20 (vinte) dias as seguintes informações mantendo a observância de cada item: 1) O Raio-X da UPA continua quebrado? Há quanto tempo?; 2) Qual o motivo da demora em reparar o equipamento?; 3) Qual a data prevista para que o equipamento volte a funcionar?; 4) Quando da necessidade em realizar exames de Raixo-X, qual o procedimento que vem sendo adotado? 5) Qual o tempo entre a consulta e a realização do exame?; Existem critérios? Quais?; 6) Outras informações julgadas necessárias.

439/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer ao Chefe do Executivo e a Secretaria Competente, para que encaminhe a esta Casa, no prazo legal de 20 (vinte) dias as seguintes informações mantendo a observância de cada item: 1) Relação completa com nome dos ocupantes da antiga lagoa de tratamento de esgoto; 2) Relação completa com nome de pessoas que dizem não ter onde se abrigar; 3) Para onde está sendo encaminhadas as pessoas sem residência ou abrigo?; 4) Quais medidas foram tomadas para orientar essas pessoas?; 5) Foi tomada alguma medida “Imediata” para abrigaras famílias que não tem onde se abrigar? Quais?; 6) Outras informações julgadas necessárias.

440/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer que seja encaminhado ofício ao Ilmo. Sr. Capitão da P.M. Vinícius Cláusio Zoppellari, para que efetue ações no sentido de viabilizar sistematicamente ronda escolar na EMEB. Profª Zenaide Rugai Fonseca, garantindo proteção e segurança às crianças, adolescentes e funcionários da Escola.

441/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e a Secretária Municiapal de Educação, senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, os seguintes esclarecimentos: a) Existem estudo e proposta para implantação do referido Plano de Cargo e Carreira?; b) Foi elaborado algum projeto relacionado ao assunto?; c) Qual a previsão para a implantação do Plano de Cargo e Carreira para a educação no município de Olímpia?

442/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca):Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, para os proprietários da empresa “Cine Captólio”, considerando que vem colaborando com nossa cidade, desenvolvendo a cultura e o lazer.

443/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca):Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, para os empresários Derlei da S. Biroli e Gabriel Novo, pela abertura da empresa “Equilibrium Studio Pilates”, fomentando assim o desenvolvimento de nossa cidade.

444/2014 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer que a Sessão Ordinária de 11 de agosto de 2014, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Sr. Claudio Galvão, falecido no dia 03 de agosto de 2014, aos 61 anos de idade.

INDICAÇÕES:

247/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Benjamin Constant, defronte ao nº 340.

248/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, que realize a instalação de redutor de velocidade (tipo lombada) na Avenida Constitucionalista de 32, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde.

249/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta):Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, e o Secretário de Obras e Engenharia, Senhor Renê Alexandre Galetti, para que determine ao setor competente, que realize a construção de calçada na Avenida Antônio Caetano, no bairro  Jardim Tropical II, margeando o Córrego do Matadouro.

250/2014 – Vereador Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, que realize a construção de “Cobertura para a Locomotiva”, localizada no Museu de História e Folclore “Maria Olímpia”, preservando-a da exposição do tempo.

251/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica que se oficie o Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que execute a limpeza no Estádio Municipal Alfredo Takahashi, conhecido por Campo do Olimpinha, no bairro Santa Efigênia.

252/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica que se oficie o Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que execute a limpeza das vias, calçamento e barrancos em toda extensão da Avenida Desembargador Manoel Arruda.

253/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que realize o serviço de “tapa-buracos” na Rua Paulo Furquim, localizada no bairro Jd. Álvaro Britto desta cidade.

254/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que realize o serviço de “tapa-buracos” na Rua José Vicente Ferreira, localizado no Jd. Tropical desta cidade.

255/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que realize o serviço de “tapa-buracos” no cruzamento da Rua Edson Souza Pereira com a Av. Ângelo Rossi, localizado no bairro Jd. Tropical desta cidade.

256/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que realize o serviço de “tapa-buracos” no cruzamento da Rua Geraldo Egídio Giacóia com a Av. Ângelo Rossi, localizado no bairro Tropical desta cidade.

257/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Chefe do Executivo e o Setor Competente, para que determine a implantação de redutores de velocidade na Avenida do Tucano, preferencialmente de frente ao número 130, entre as ruas do Pica-Pau e Bem-Te-Vi no Bairro COHAB 1.

258/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a instalação de câmeras na EMEB. Profª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos e funcionários.

259/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a instalação de câmeras na EMEB. Joaquim Miguel dos Santos, visando garantir a segurança dos alunos e funcionários.

260/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Diretor Presidente da PRODEM, Sr. Amaury Hernandes, para que determine a instalação de câmeras na EMEB. Profª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos e funcionários.

261/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Secretário de Obras, para que determine que seja realizado serviço de poda nas árvores que estão na parte superior da Avenida dos Olimpienses e, ainda a capina e limpeza nos barrancos da mesma.

262/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente a Ilma. Secretária Municipal da Educação, Srª Eliana A. Duarte Bertoncello Monteiro, para que faça gestão na realização de serviço de ampliação nos muros da EMEB. Profª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos.

263/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a realização de serviço de ampliação nos muros da EMEB. Profª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos.

264/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à PRODEM para que se efetue a operação “Tapa Buracos”, nos cruzamentos das Ruas Antonio R. Toledo e José S. Miranda, no bairro Jardim Toledo.

265/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à PRODEM para que se efetue a operação “Tapa Buracos”, na Rua Belmiro de Marco, no bairro Jardim Toledo.

266/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à PRODEM para que se efetue a operação “Tapa Buracos”, na Rua Maria Alves da Paixão, na altura do nº 300, no bairro Jardim Toledo.

267/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que viabilize um estudo no sentido de atender melhor os trabalhadores ambulantes, considerando que os mesmos vêm encontrando enormes dificuldades para desenvolver suas atividades.

268/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica a Excelentíssima Secretária Municipal de Educação, Srª Eliana Bertoncello, para que viabilize um estudo, para que possa avaliar o preenchimento de vagas em nossas creches, tendo em vista que as crianças moradoras de determinado bairro estão apenas conseguindo vaga em bairro distante do seu.

Assessoria de Comunicação