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01/04/2013
Vereador Hilário Ruiz expõe sua preocupação com o social

Preocuçação com o social:

Creche “Pica-Pau”
Em nossa “peregrinação” pelos órgãos educacionais feita recentemente, estivemos visitando a Creche “Sítio do Pica-Pau Amarelo”, nas Cohabs I e II, onde presenciamos que naquela instituição de Ensino Infantil são atendidos aproximadamente 140 alunos, distribuídos da seguinte forma: dois Berçários, três Maternais I e três Maternais II.

Soubemos que há uma lista de espera de 75 crianças pleiteando vaga ali, e que o número de monitores existentes aparentemente não condiz com o que exige a Deliberação CME n° 002/2009, onde diz que o Berçário pode atender até 15 alunos, distribuído entre três educadores, o professor e dois monitores; Que o Maternal I pode atender até 18 alunos, distribuídos entre três educadores (o professor e dois monitores), e que o Maternal II pode atender até 20 alunos, distribuídos entre três educadores (um professor e dois monitores).

Portanto, diante do número de alunos, o quadro funcional daquela instituição de Ensino está defasado, necessitando urgentemente de serem preenchidas as vagas existentes, no sentido de que haja condições adequadas para o bom atendimento e segurança das crianças matriculadas na referida Creche Municipal.

Neste sentido, indicamos ao prefeito Eugênio José Zuliani, e à secretária municipal de Educação, Eliana Antônia Duarte Bertoncelo Monteiro, para que seja realizado estudo no sentido de preencher as vagas de monitores e educadores em todas as salas de aula, conforme exige a Deliberação CME n°002/2009.


Vista do Vereador Hilário Ruiz

Creche “Emília”
Este vereador esteve também visitando a Creche “Emília”, no Jardim Tropical II, quando constatou a necessidade da instalação de cobertura na entrada da referida creche. Caso nosso pedido por meio de Indicação seja acatado pelo senhor Chefe do Executivo, entendemos que isso trará condições adequadas quanto à comodidade e segurança dos alunos e pais, principalmente na época de chuvas e/ou sol forte, quando eles ficam ao ar livre, expostos a estes fenômenos.
 
Escola “Reinaldo Zanin”
Visitamos, ainda, a Escola Municipal de Educação Básica-EMEB “Reinaldo Zanin”, naquele mesmo bairro, e constatamos que a quadra poliesportiva tem seus alambrados, traves, iluminação e pintura carentes de melhorias. Aquele local é utilizado pelos alunos e moradores do bairro para a prática de esportes.

Por isso indicamos ao prefeito e ao secretário municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, Gustavo Zanette, a elaboração de estudos no sentido de construir muro e promover melhorias no espaço físico da quadra.
 
Terreno sujo
Ainda quando da visita à Creche “Emília”, este vereador constatou a necessidade de limpeza e calçamento no terreno localizado ao lado. Entendendo que o atendimento ao solicitado trará segurança aos alunos e funcionários da creche-escola, evitando o surgimento de animais peçonhentos, bem como do mosquito transmissor da dengue, indicamos ao prefeito que determine ao setor competente a implantação dos benefícios que faltam ali, entre outras coisas, também melhorando a acessibilidade.
 
Sinalização e arborização
Este vereador constatou ainda nesta mesma creche, a necessidade da instalação de sinalização e arborização na frente do prédio, para garantir segurança aos alunos e familiares que necessitam transitar diariamente por aquele local.

Assim, indicamos ao prefeito que determine ao setor competente a instalação de sinalização e também arborização defronte a Creche “Emília”.
 
Mão única
Ainda com relação à Creche “Emília”, pudemos constatar que a rua defronte é de mão dupla, colocando em risco a segurança dos pedestres que necessitam transitar diariamente por aquele local. E considerando que o atendimento a este pedido trará segurança aos pedestres, principalmente aos alunos e seus responsáveis, indicamos ao Prefeito e ao diretor-presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, que realizem estudo no sentido de tornar mão única a Rua Benjamin Constant, principalmente no trecho defronte a creche.
 
Contra o assédio moral
Este vereador havia protocolado projeto de Lei (4500/2013, Avulso 016/2013) que “Dispõe sobre vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de assédio moral”.

Porém, temeroso de que esse projeto pudesse trazer interpretação de que padece de constitucionalidade, desrespeitando o princípio da independência entre os poderes, conforme disposto no Artigo 2º da Constituição Federal, achamos por bem requerermos que ele fosse retirado da pauta e cópia fosse encaminhada para o Executivo Municipal, a fim de que ele possa promover estudo e propor tal medida, como sua iniciativa.
 
Isenção de pagamento
É sabido que as ações realizadas pelas entidades assistenciais de Olímpia tem contribuído em muito com o setor social, principalmente em relação à população mais carente local. Sabe-se ainda que tais entidades recebem receitas por meio de subvenções, doações e realizações de eventos para poderem praticar o bem. E, também, que há necessidade de receberem mais incentivos.

Por isso, requeremos junto ao Chefe do Executivo, que encaminhe à Câmara de Vereadores, projeto de Lei isentando do pagamento da tarifa de água e taxa de esgoto estas entidades, nos termos do Artigo 16 da Lei 3.357, de 03 de julho de 2009.
 
Segurança pública
Os distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu estão desprovidos de atendimento por meio do Posto Policial Comunitário, deixando à própria sorte seus moradores, em total fragilidade quanto à sua integridade física.
Porém, existe uma Lei Municipal (3.366, de 2009), que se originou do projeto de Lei 4.136, também de 2009, que autoriza o prefeito a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, visando a instalação de Bases Comunitárias de Segurança Distrital-BCSD, da Polícia Militar, naqueles locais.

Assim, indicamos ao prefeito que se empenhe na busca da instalação e manutenção destas Bases, a fim de garantir um estado de segurança pública eficaz àqueles moradores.

Assessor de Comunicação