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02/04/2013
Vereadores aprovam 09 Projetos Legislativos na 7ª Sessão Ordinária

Nesta segunda-feira, 1º de abril de 2013, ocorreu a 7ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Olimpia-SP, que contou com a presença maciça de populares na galeria, mas, principalmente, de membros da Igreja Avivamento Mundial.

(Mesa Diretora)

Durante a Sessão, foram deliberados e votados vários Projetos Legislativos, dentre os quais 09 (nove) foram aprovados, conforme abaixo se verifica:

PL 4521/2013 - De autoria da Mesa Diretora, que Altera a Lei nº 3.093, de 10 de outubro de 2003, que institui o regime de adiantamento para o Poder Legislativo e dá outras providências.

PL 4522/2013 - De autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial.

PL 4523/2013 - De autoria do Executivo, que dispõe sobre a suplementação e dotações orçamentárias e dá outras providências.

PLC 155/2013 – De autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo.

PL 4507/2013 – De autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação em local visível, de placa informando a capacidade de lotação máxima de pessoas em recintos fechados e dá outras providências.

PL 4508/2013 – De autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, show pirotécnico com produtos inflamáveis ou fogos e similares em Boates, Teatros, Auditórios, Clubes fechados destinados a eventos e dá outras providências.

PL 4516/2013 – De autoria do Vereador  Leonardo Simões, que dispõe sobre  a obrigatoriedade dos Hospitais, Centro de Saúde, Ambulatórios e Similares da cidade de Olímpia a comunicar ao Conselho Tutelar da região, os casos suspeitos ou confirmados, de uso ou abuso de drogas ou álcool, envolvendo crianças ou adolescentes.

PL 233/2013 – De autoria do Vereador Leandro Marcelo dos Santos, que dispõe sobre alteração no artigo 259, do regimento interno da Câmara Municipal de Olímpia e dá outras providências.

PDL 347/2013 – De autoria do Vereador Humberto José Puttini, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Senhor Eugênio José Zuliani.

MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DA PLC 32 – De autoria do Vereador Humberto José Puttini, que estabelece requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de interesse turístico.

(Vista dos Vereadores no Plenário e da galeria repleta de populares)

Além dos Projetos Legislativos aprovados, os Senhores Edis na tribuna expuseram vários requerimentos e indicações, findo o tempo destinado à sessão, o Presidente Marco Antonio Parolim de Carvalho deu por encerrados os trabalhos.

 

Assessoria de Comunicação