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12/05/2020
Vereadores realizam a 107ª sessão com a aprovação de 3 projetos

Vereadores aprovaram 3 projetos durante a 107ª sessão ordinária desta legislatura, ontem, no plenário da Câmara Municipal, onde estiveram presentes apenas 9 vereadores, já que a vereadora Cristina Reale (PSD) ainda se encontra sob atestado médico, e apenas alguns funcionários da Casa, devido ao período de quarentena.

Os três projetos que estavam em deliberação, Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2020, avulso nº 42/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências, Projeto de Lei nº 5585/2020, avulso nº 41/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especial e o Projeto de Resolução nº 274/2020, avulso nº 43/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Olímpia para atender pessoas com deficiência e baixa renda nas suas necessidades em obter formulários, documentos, requerimentos e currículos profissionais, receberam pedido de urgência para discussão e votação.

Projeto de Resolução nº 274/2020, avulso nº 43/2020, de autoria do Vereador Antônio Delomodarme, que dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Olímpia para atender pessoas com deficiência e baixa renda nas suas necessidades em obter formulários, documentos, requerimentos e currículos profissionais foi discutido e votado em primeiro turno, tendo a aprovação de 5 vereadores e recebendo o voto contrário dos vereadores, Flávio Olmos (PROGRESSISTAS), Gustavo Pimenta (PSDB), Selin Murad (PSDB) e Luiz Salata (DEM). Esse projeto volta a ser discutido e votado em segundo turno na próxima sessão ordinária da Casa.

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2020, avulso nº 42/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre modificação de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Olímpia e dá outras providências, precisou ser retirado de pauta, para que o Executivo faça algumas correções no mesmo.

O Projeto de Lei nº 5585/2020, avulso nº 41/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e especial, foi aprovado em urgência por unanimidade dos senhores vereadores.

A sessão ainda contou com a primeira discussão e votação do projeto de Lei nº 5584/2020, avulso nº 40/2020, de autoria do Executivo, que autoriza o DAEMO AMBIENTAL - Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia a receber doação espontânea para a Associação Nossa Senhora Aparecida - Comunidade Terapêutica Renascer, através do talão de conta de consumo de água e utilização de esgoto sanitário, que também foi aprovado pelos edis

Foram ainda discutidos e aprovados mais 9 requerimentos e colocados em pauta 22 indicações pelos senhores vereadores.

A próxima sessão ordinária acontecerá no próximo dia 25 de maio.