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25/02/2019
Vereadores realizam a última sessão do mês deliberando 3 e votando 8 projetos

Com 3 projetos a serem deliberados e mais 8 sendo votados, a Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia reinicia os trabalhos legislativos neste mês de fevereiro, realizando a última sessão antes do carnaval e do aniversário da cidade, nesta segunda feira a partir das 19 horas.

Para votação, 1 dos projetos em deliberação, será votado em Regime de Urgência. O Projeto de Lei em questão é o de número nº 5455/2019, avulso nº 13/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1º, da Lei nº 4.333, de 07 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Permissão de Uso das dependências de duas escolas públicas municipais com a UNIESP-SP.

 Para discussão de primeiro turno será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 266/2019, avulso nº 11/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de áreas no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências

 Em segunda votação, os vereadores discutirão o Projeto de Lei nº 5445/2019, avulso nº 01/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia por intermédio do Poder Executivo em receber a doação de bens e serviços de interesse da coletividade e dá outras providências

 Em primeira discussão e votação, estão na pauta mais 5 projetos de lei.

Além disso, constam na pauta 27 Requerimentos (proposição dirigida por qualquer Vereador ou Comissão ao Presidente ou à Mesa, versando sobre matéria afeta à Câmara) e 41 Indicações (proposição em que são sugeridas ao Executivo e aos órgãos autônomos da administração direta e indireta, medidas de interesse público). Leia, abaixo, a íntegra da pauta da sessão de logo mais à noite.

DELIBERAÇÃO

I - Projeto de Lei Complementar nº 267/2019, avulso nº 14/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 61, de 08 de abril de 2009, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

II - Projeto de Lei nº 5455/2019, avulso nº 13/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1º, da Lei nº 4.333, de 07 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Permissão de Uso das dependências de duas escolas públicas municipais com a UNIESP-SP.

III - Projeto de Decreto Legislativo nº 503/2019, avulso nº 15/2019, de autoria do Vereador José Elias Morais, que dispõe sobre a concessão de Prêmio "Mulher Destaque" a ilustríssima Senhora, Izabel Cristina Reale Thereza.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I - Projeto de Lei nº 5455/2019, avulso nº 13/2019, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1º, da Lei nº 4.333, de 07 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a celebrar o Termo de Permissão de Uso das dependências de duas escolas públicas municipais com a UNIESP-SP.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I - Projeto de Lei Complementar nº 266/2019, avulso nº 11/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a inclusão de áreas no perímetro urbano do Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5445/2019, avulso nº 01/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município da Estância Turística de Olímpia por intermédio do Poder Executivo em receber a doação de bens e serviços de interesse da coletividade e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I - Projeto de Lei nº 5435/2018, avulso nº 157/2018, de autoria do Executivo, que institui a Política de Proteção de Animais Domésticos na Estância Turística de Olímpia e dá outras providencias.

II - Projeto de Lei nº 5452/2019, avulso nº 08/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências.

III - Projeto de Lei nº 5453/2019, avulso nº 09/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Olímpia e dá outras providências.

IV - Projeto de Lei nº 5454/2019, avulso nº 10/2019, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação, a área de propriedade de Planetur Planejamento e Desenvolvimento Urbano Holding Ltda., e dá outras providências.

V - Projeto de Lei nº 5449/2019, avulso nº 05/2019, de autoria do Vereador Hélio Lisse Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo o cabeamento de rede elétrica, cabos telefônicos, TV a cabo, cabos de Internet e assemelhados no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

81/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que encaminhe informações a este vereador. sobre a possibilidade de fechamento da Biblioteca Pública Municipal “Fernando de Barros Furquim” entre outras informações.

85/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento de encerramento de sessão em homenagem póstuma em memória do saudoso Senhor Genésio Fernandes Estevam.

90/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento a Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhora Tina Riscali, para que encaminhe a este vereador informações sobre o tratamento de esgoto em nosso município e outras informações que julgar necessárias.

91/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento a Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhora Tina Riscali, para que informe a este vereador quais os valores arrecadados, investidos e gastos pelo DAEMO Ambiental com as causas ambientais nos últimos dois anos e outras informações que julgar necessárias.

92/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento a Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhora Tina Riscali, para que informe a este vereador quais os valores arrecadados, investidos e gastos pelo DAEMO Ambiental com as causas animais nos últimos dois anos e outras informações que julgar necessárias

93/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Requerimento ao Diretor Presidente da PRODEM, Leandro Pierin Gallina, para que informe a este vereador se a PRODEM tem o conhecimento de que motoristas de Ubers estão atuando como “taxistas clandestinos” e outras informações que julgar necessárias.

94/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento a Secretária Municipal de Administração, Senhora Eliane Beraldo Abreu de Souza, solicitando informações quanto aos carros utilizados para busca-la e leva-la até sua cidade, e outras, que especifica.

95/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando informações quanto à utilização de carros usados para buscar e levar as Secretárias Mary Brito Silveira e Eliane Beraldo Abreu de Souza em suas cidades, e outras, que especifica.

96/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento a Secretária Municipal de Finanças, Senhora Mary Brito Silveira, solicitando informações quanto à utilização de carros para busca-la e levá-la até sua cidade, e outras, que especifica.

98/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando informações quanto à relação de ruas e avenidas do município que receberam e irão receber recapeamento através das verbas estaduais em execução, e outras, que especifica.

99/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando informações sobre o valor gasto na festa de pré-lançamento do carnaval, realizada no dia 08/02/19.

100/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas Marcelo Pupo de Paula e Diego Wiziak, pela conquista do segundo lugar nos Jogos de Verão na modalidade futevôlei.

101/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas Roberto Aparecido Pereira e Tiago Quirino, pela conquista do terceiro lugar nos Jogos de Verão na modalidade futevôlei.

102/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas Luís Francisco Teixeira e Marcio Saraiva Gerolim, pela conquista do primeiro lugar nos Jogos de Verão na modalidade futevôlei.

103/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas da dupla “Elisangela Aparecida Donadi Moreira e Daniele Roberta de Castro”, pela conquista do segundo lugar nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade vôlei feminino.

104/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas da dupla “João Vitor de Souza Magão e Marcos Luís de Marques Pinto”, pela conquista do título de campeão nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade vôlei Masculino,

105/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao Deputado Federal, Ricardo Izar, no sentido de que seja proposta Emenda Orçamentaria no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de ambulância.

106/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas do time "Ousadia e alegria", por terem conquistado o segundo lugar nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade futebol de areia. 

107/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas do time "Portuguesa", por terem conquistado o terceiro lugar nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade futebol de areia.

108/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas do time "São José", por terem conquistado o título de campeão nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade futebol de areia.   

109/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas da dupla " Marina Ferreira dos Santos Couto e Juliana Paula Zanetti" por terem conquistado o título de campeãs nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade vôlei feminino.

110/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas da dupla " Diego Vagner Rodrigues dos Santos e Adilor Gerolin Junior", por terem conquistado o terceiro lugar nos Jogos de Verão de 2019na modalidade vôlei masculino.

111/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento de voto de aplauso aos atletas da dupla "Camila Roberta Carvalho e Denise Caroline Moura", por terem conquistado o terceiro lugar nos Jogos de Verão de 2019 na modalidade vôlei feminino.

112/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Requerimento ao senhor Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha e Secretária Municipal de Educação, Maristela Aparecida Araújo Bijotti Meniti, para que informe a este vereador, se há planejamento ou cronograma de reforma da EMEB Joaquim Miguel dos Santos.

113/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Requerimento à superintendente da DAEMO, solicitando informar se o Programa de Recuperação de Nascentes está em andamento e qual o número de nascentes recuperadas em nosso município.

115/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, solicitando a denominação de uma via pública do município para homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Dr. Darvilson Ribeiro de Ávila.

116/2019 - Vereador Luiz Antônio Moreira Salata - Requerimento deliberando a entrega solene do Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dr. Antônio Salim Curiati, a ser entregue na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

INDICAÇÕES

92/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Clodoaldo Marins Sarti, localizada no Jardim Santa Ifigênia.

93/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família - ESF Dr. Francisco Figueiredo Filho, localizada no bairro São José.

94/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família - ESF Valter Stuk, localizada no bairro CDHU III.

95/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família - ESF Dr. Custódio Ribeiro de Carvalho, localizada no Distrito de Ribeiro dos Santos.

96/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da Estratégia Saúde da Família - ESF Dr. Gilberto Vicente Mora, localizada no Distrito de Baguaçu.

97/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Dona Dalva Fernandes Moreda Ayusso, localizada na Rua Theodomiro José Bitencourt.

98/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Waldomiro Paiva Luz, localizada na COHAB I.

99/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e PRODEM, para que realize melhorias na canaleta de água existente no cruzamento da Avenida Dep. Waldemar Lopes Ferraz com a Avenida Mário Vieira Marcondes.

100/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a reforma da EMEB Reinaldo Zanin, localizada na Rua Luiz Gonzaga Kamla, 634, Jd. Tropical II.

101/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a reforma da EMEB Dona Luiza Seno de Oliveira, localizada na Rua Theodomiro Joaquim Bitencourt, 425, Jardim Paulista.

102/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a reforma da EMEB Jardim Hélio Cazarini.

103/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a reforma da EMEB Zenaide Rugai Fonseca.

104/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a reforma da EMEB Joaquim Miguel dos Santos.

105/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos na Rua Benjamin Constant, próximo ao nº 2137, Tropical II.

106/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Rua Otávio Lopes Ferraz, no bairro São José.

107/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Rua Aldano de Almeida Camargo, no bairro São José.

108/2019 - Vereador Antônio Delomodarme - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a troca dos paralelepípedos por massa asfáltica na Avenida Júlio Ferrante, no bairro São José.

109/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de manutenção ou substituição das placas informativas de nomes de ruas do bairro CECAP.

110/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, a realização de manutenção e melhorias na iluminação pública do bairro CECAP.

111/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e DAEMO Ambiental, para que faça estudo no sentido de alterar a forma de cobrança de água e esgoto, desobrigando o consumo mínimo de água ou reduzir os percentuais em vigor.

112/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha e DAEMO Ambiental, para que determine a fiscalização e proceda a adequação do formato dos bueiros da Rua Américo Brasiliense.

113/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que realize estudos e principalmente gestão, visando solucionar o problema de demora e lentidão dos processos de licitações do município.

114/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que faça gestão no sentido de preencher a vaga de bibliotecária no município de Olímpia, além de fazer o que for necessário para preservar e manter a Biblioteca Pública Municipal “Fernando de Barros Furquim”.

115/2019 - Vereador Hélio Lisse Junior - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a realização de estudo viabilizando a implantação de um redutor de velocidade na Rua Giuseppe Zuliani, próximo ao nº 467, Harmonia.

116/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize o serviço de roçagem e limpeza nos terrenos da Prefeitura localizado nos seguintes endereços; Rua Elisiário Soares de Albergaria, Vila Nova e Alameda dos Girassóis, Jardim Primavera.

117/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente, para que realize a operação tapa buracos em diversas ruas do município.

118/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Avenida Brasil, próximo da Creche Santa Filomena.

119/2019 - Vereador Fernando Roberto da Silva - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine ao setor competente a limpeza do terreno público localizado na Rua Antônio Magro, próximo a rotatória, Morada Verde.

120/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque todas as lâmpadas e realize a limpeza da pracinha da CECAP.

121/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que aumente o salário dos funcionários municipais para 7,5%.

122/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que determine a limpeza da calçada e a poda das arvores da EMEB Professora Zenaide Rugai Fonseca, COHAB IV.

123/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que instale o aplicativo COLAB.re para que a população escreva as informações e possa ajudar o município.

124/2019 - Vereador Flávio Augusto Olmos - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como ao setor competente, para que troque as lâmpadas queimadas da Praça Orlando Avena, Distrito de Baguaçu.

125/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Secretário de Obras, Senhor Luiz Fernando Covello, para que determine a aplicação da Lei 4.076, de 03/02/16, Código de Posturas, no terreno de grande metragem localizado entre as Ruas João Forti, Teodoro Bitencourt e Antônio Benfati.

126/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine a construção de banheiros públicos na Praça Monteiro Lobato.

127/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, bem como a Secretaria de Assistência Social, para que determine a instalação de uma cooperativa de reciclagem no distrito de Ribeiro dos Santos.

128/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica à Secretária de Assistência Social, Cristina Reale, para que determine a instalação de uma cooperativa de reciclagem no distrito de Baguaçu.

129/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica à Secretária de Assistência Social, Cristina Reale, para que determine a instalação de uma cooperativa de reciclagem no distrito de Ribeiro dos Santos.

130/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Diretor Presidente da PRODEM, para que determine a instalação de redutor de velocidade na rua 8, no Jardim Santa Fé.

131/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine a instalação de cooperativa de reciclagem no distrito de Baguaçu.

133/2019 - Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fernando Augusto Cunha, para que determine a limpeza e roçada da rotatória da entrada do Conjunto Habitacional Alfredo Zuca - COHAB IV.